O Fórum Cabo-Verdiano da Sociedade Civil (Fórum CV) está a preparar um sistema de monitorização das promessas eleitorais, com "antenas" locais nos 22 municípios do país, explicou hoje à Lusa o presidente da organização.
Estas equipas terão como função registar os compromissos assumidos pelos candidatos durante a campanha e acompanhar a sua execução ao longo dos mandatos.
"Cada 'antena' irá registar as promessas feitas nos debates, pelos eleitos, nos seus planos e orçamentos", apontou Dionísio Pereira, detalhando que será feita uma análise comparativa e, anualmente, vão ser apresentados relatórios sobre a execução.
"Estamos em fase bastante avançada de implantação" destas equipas municipais, disse.
De acordo com a legislação, "nas sessões das assembleias municipais, há um período antes da ordem do dia em que cada cidadão pode intervir" e o Fórum CV conta que as suas equipas "possam tirar proveito" desse momento para "algumas interpelações e formulação de propostas".
Os pormenores foram revelados em entrevista à Lusa, dias depois de anunciado o seguimento das promessas eleitorais, num manifesto em que o Fórum CV sugeriu temas prioritários para os candidatos – com apelos à habitação condigna e participação cívica.
Se houver recursos disponíveis, a organização prevê capacitar as "antenas" locais para fomentar relações mais estreitas com os eleitos, acrescentou.
O objetivo é trabalhar de forma colaborativa, com as equipas a assumir também responsabilidade no processo, o que trará mais legitimidade para questionar e "cobrar" promessas aos executivos municipais.
Atualmente, o Fórum CV já desenvolve atividades de monitorização social e gestão de despesas públicas, em parceria com o Projeto Pro-PALOP Timor-Leste.
As atividades em curso fazem parte de um plano com ambições mais vastas para envolver a diáspora cabo-verdiana, conforme previsto nos estatutos do fórum.
Cerca de 352 mil eleitores estão inscritos para as eleições autárquicas de 01 de dezembro em Cabo Verde, cerca de metade concentrados nos municípios da Praia (capital), São Vicente e Santa Catarina.
O Movimento pela Democracia (MpD, no Governo) lidera o mapa autárquico: nas oitavas e últimas eleições municipais, a 25 de outubro de 2020, em plena pandemia da covid-19, ganhou em 14 câmaras, enquanto o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) venceu em oito.
A Semana com Lusa
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