domingo, 23 fevereiro 2025

Juiz rejeita queixa contra plano de rescisões na função pública dos EUA

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Um juiz federal rejeitou uma queixa apresentada por um grupo de sindicatos contra o plano do novo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de reduzir a função pública com rescisões amigáveis.

George O'Toole Jr., um juiz de Boston, no nordeste dos EUA, concluiu que os sindicatos não foram diretamente afetados, pelo que não tinham legitimidade legal para contestar o programa.

O'Toole foi nomeado pelo antigo presidente democrata Bill Clinton.

Os sindicatos argumentaram que o plano é ilegal e pediram a O'Toole que o suspendesse e impedisse o Gabinete de Gestão de Pessoal (OPM, na sigla em inglês), de solicitar que mais trabalhadores se inscrevessem.

A ordem do juiz é uma vitória jurídica significativa para Trump, após uma série de derrotas nos tribunais.

"Isto mostra que a guerra jurídica não prevalecerá sobre a vontade de 77 milhões de norte-americanos que apoiaram o Presidente Trump e as suas prioridades", disse a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt.

Cerca de 75 mil funcionários federais aceitaram a oferta de despedimento em troca de receberem oito meses de salários, até 30 de setembro, de acordo com a porta-voz do OPM.

McLaurine Pinover disse que o programa de rescisões "oferece benefícios generosos, para que os funcionários federais possam planear o seu futuro", e não iria aceitar mais candidaturas.

Horas depois, um outro grupo de sindicatos apresentou uma ação judicial na capital, Washington, também contra o plano de rescisões.

A Semana com Lusa

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