O Presidente do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) de Cabo Verde defendeu hoje novos mecanismos para melhorar a rentabilidade dos fundos da instituição, numa altura em que as prestações sociais crescem mais depressa que as contribuições.

“Não podemos permitir que, estando a viver num período de excedente, não tenhamos cuidado com a devida rentabilização dos fundos”, referiu Mário Fernandes.

O dirigente respondia a jornalistas, na Praia, sobre a continuidade dos leilões de depósitos da instituição, depois de o Governo ter pedido ao INPS para os aperfeiçoar, no seguimento de alertas do banco central e bancos comerciais.

Segundo os valores anuais (2023) hoje apresentados por Mário Fernandes, a segurança social cabo-verdiana distribui 7,5 milhões de contos (67,7 milhões de euros) em prestações e angaria 12,9 milhões de contos (116,5 milhões de euros) em contribuições.

Só que as prestações sociais estão crescer a um ritmo de 11% ao ano, enquanto as contribuições aceleram mais devagar, a cerca de 5%.

Só em pensões, “Cabo Verde tem hoje um custo de 3,2 milhões de contos”, por ano, um valor que “está a aumentar”.

Segundo Mário Fernandes, este ritmo e diferencial faz com que haja necessidade constante de melhorar a rentabilidade dos fundos do INPS.

“Os leilões de depósitos são uma medida muito importante para os nossos segurados”, mas “é uma medida nova e é normal que as pessoas a estranhem”, disse

“Vamos melhorar processo”, junto do banco central, concluiu.

O presidente do INPS falava à margem de uma conferência em que o ministro da Família, Elísio Freire, reconheceu que “a situação está a alterar-se” em Cabo Verde.

“A população ativa está a diminuir, a população está a ficar cada vez mais envelhecida e é preciso adaptar o sistema de segurança social para que continue sustentável, eficaz e presente”, acrescentou.

Num despacho conjunto dos ministros com as tutelas da segurança social e finanças, o Governo determinou no início do mês “um conjunto de ações (…) conferindo total transparência” aos novos leilões.

As medidas incluem “a anulação do segundo leilão” e a submissão do primeiro depósito a prazo “a um novo leilão nos novos moldes propostos”.

O despacho visa um aperfeiçoamento do processo e orienta ainda o INPS “a reforçar as disposições referentes à política de gestão de conflitos de interesse e a apresentar uma proposta de revisão do seu regulamento de gestão de investimentos”.

“A análise ao processo de leilões do INPS e as determinações do Governo visam garantir a transparência e a eficiência na alocação dos recursos previdência social, em benefício da sociedade cabo-verdiana e do desenvolvimento sustentável do país”, concluiu o comunicado.

A Semana com Lusa