O Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social (MFIDS), através da Direção Geral de Inclusão Social (DGIS), lançou  na manha de quarta-feira o Programa de Empoderamento Familiar para o Desenvolvimento Sustentável (PEFDS). A cerimónia foi presidida pelo ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire.

Financiado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), o PEFDS enquadra-se nas medidas sociais para o combate às desigualdades sociais, erradicação da pobreza extrema e mitigação dos impactos sociais da tripla crise (COVID-19, seca e guerra na Europa), segundo o site oficial do Governo de Cabo Verde.

Esta iniciativa tem como objetivos melhorar a segurança alimentar e nutricional das famílias em situação de carência alimentar, promover habitação de qualidade, acesso a saneamento básico e fortalecer as famílias em situação de pobreza extrema. Visa ainda proporcionar às famílias as ferramentas e recursos necessários para desenvolver e sustentar uma atividade geradora de rendimento, promovendo assim sua autonomia financeira e melhoria nas condições de vida.

Ainda conforme o Governo, os beneficiários deste programa são famílias representantes de agregados familiares pobres com crianças pequenas e adolescentes e/ou com dependentes, preferencialmente agregados monoparentais, mulheres e jovens que necessitam reforçar suas atividades geradoras de rendimento, inscritos no Cadastro Social Único.

Na sua intervenção, o ministro  Fernando Elísio Freire afirmou que se trata de um programa que vai ao encontro daquilo que é o grande objetivo do Governo, ou seja, permitir que haja inclusão, através da produção de rendimento e que as famílias possam ascender e ter as suas próprias profissões.

“É um projeto desenvolvido em articulação com a CEDEAO e visa beneficiar 560 famílias de cabo-verdiana nas seguintes vertentes: atividades geradoras de rendimento 200 famílias, acesso ao saneamento 80 família, assistência alimentar 200 famílias e reabilitação de habitação 80 famílias,” afirma o ministro.

O programa, prossegue o governante, enquadra-se dentro da Estratégia Nacional da Erradicação da Pobreza Extrema, permitindo as famílias terem rendimento, habitação e saneamento e, consequentemente melhorar as condições de vida das pessoas. O ministro assegura que o Governo está a cumprir aquilo que prometeu, ou seja, tirar as famílias da pobreza extrema.

Relativamente aos critérios de seleção, Fernando Elísio Freire disse que as famílias serão selecionadas através do Cadastro Social Único, designadamente as que pertencem aos grupos 1 e 2 com crianças ao seu cargo.

De salientar que o PEFDS intervém na inclusão económica através de atividades geradoras de rendimento, melhorias das condições habitacionais, saneamento básico e combate imediato à insegurança alimentar e vai ser implementado nos municípios de São Domingos, Ribeira Grande de Santiago, Praia e Tarrafal, durante 12 meses.