sexta-feira, 19 abril 2024

I INTERNACIONAL

Lusofonia ou noiva na redoma?

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Já o gigante sul americano talvez precise de soltar um novo grito de Ipiranga, para exorcizar alguns gringos que pairam no ar. Ele deixa transparecer que vive um intrincado problema de impreparação e de deriva autoritária. Chega-se ao cúmulo de prender, de forma esconsa e conturbada, o maior presidente de combate à pobreza da sua história, Lula da Silva. Uma gesta deveras audaz e proficuamente, que tirou mais de quarenta milhões de brasileiros de carência extrema, sobretudo os de ascendência africana. Um processo que faz lembrar o tempo da inquisição, em que o juiz é assaz ativo e prestativo, com tiques de justiceiro, visando a condenação a qualquer preço, da magna persona, para a vergar, mesmo quando a fundamentação se baseia, não em factos materiais e sim na inabalável convicção de um ativista imparcial e sério. Sem nenhuma canalhice. Porém, ao serviço de uma ideia larval e primária, para depois ser prendado com um cargo político, da parte de quem ele ajudou a vencer umas eleições, diga-se, em abono da verdade, mui cavalgado no mais atroz e retrógado discurso populista.

Por: Domingos L. Miranda Furtado de Barros*

Há vinte e três anos, por impulso de um entusiasta diplomata brasileiro, o embaixador, José Aparecido de Oliveira, foi instituído, depois de muita insistência da parte dele, o maior e o mais emblemático projeto de amizade e de concertação político-diplomática dos países que usam a língua de Dom Dinis, como instrumento oficial de comunicação-. Assim, nascia o grandioso suporte institucional da altruísta ideia de lusofonia, com a sigla CPLP, isto é – Comunidade dos Países da Língua Portuguesa –. O ímpeto primevo por detrás deste ditoso e fraterno sopro foi o de criar um mecanismo que permitisse o reforço da cooperação, a partilha de experiências e preocupações comuns de Portugal e mais sete estados nascentes do antigo espaço imperial luso. Visando o instrumento servir de fautor de intercâmbio cultural e de convivência entre os respetivos povos.

Faço desde já a minha declaração de interesse em relação à noiva de redoma, porque sou um ferveroso apaniguado, um apaixonado confesso da menina dos olhos de Aparecido de Oliveira. Tanto sou que em meus escritos me apresento como lusófono convicto. Lusofonia é um nome que encanta até pela agradável sonoridade. Já escrevi algures que ela é a oitava maravilha do mundo. E pode perfeitamente vir a ser, mas como diria, mui a brincar, um meu amigo angolano: - «Eh pá! Por enquanto não, mano. Ainda não chegamos lá». Daí estar à vontade para criticar o desempenho deficiente e cada vez mais titubeante da instituição, sempre que me vejo defraudado com as inabilidades de presteza da mesma. E isto porque põe em causa aspirações legitimas e transversais aos vários povos que a compõem. Primeiro, porque acredito na ideia fenomenal que esteve na base da sua criação. Segundo, a minha vida precisa sempre de um lado onírico, para projetar miragens e cenários, ainda que de difícil verificação. Neste particular, a culpa não é da CPLP, nem das figuras que lhe conferem ancoradouro físico e psicológico. Aí, a sina é do meu fundo de sonho, que persiste em comandar a vida, a partir de exíguo substrato.

Para muitos, a dita comunidade não passa de instituição do faz-de-conta, que só serve para cimeiras, acepipes e acepipes. E mais recentemente, com a emergência de certas criaturas na cena política lusófona, pelo menos em dois países, não vale a pena contrariar os céticos da pupila de redoma. De facto, há sinais preocupantes no seio da comunidade, com a chegada ao poder de uns tipos que são uma lástima. Individuos que não respeitam a vontade do povo expressa nas urnas, nem leis da república, nem alertas de organizações internacionais, nem de países amigos e vizinhos. Além da intrusão da peste extra-comunitária, que já vinha de 1979. Apetece dizer que esses fulanos são piores que qualquer bicho, mexendo orelhas e rabichos adentro de uma selva, pior que qualquer coisa. E esta de não assinar o diploma de alguém que ganhou o máximo galardão literário da língua oficialmente vigente no interior da organização é o fim da picada. E mais: com a peregrina argumentácia de que o titular não fez campanhas de imbecilidade discursiva a favor do atual caudilho, na altura apenas candidato ao cadeirão do manda-chuvas. Isto não deixa de ser uma descomunal boçalidade. Então, está claro que o ambicionado projeto não vai sair do papel tão cedo e a sua importância para vida das pessoas é diminuta, para não dizer inexistente. Pelo menos, enquanto tivermos dirigentes da estirpe de Teodoro Obiang, Jair Bolsonaro e José Mário Vaz.

Se alguém tiver dúvidas que olhe para História recente, porque eu gosto de fazer análise dos factos atuais com base na leitura das coisas do passado. A CPLP não teve nenhum papel de relevo no desfecho do desaguisado em Angola. Nada, nadinha. A CPLP não está a ter qualquer influência na mediação da crise em Moçambique. Os moçambicanos vão resolver os seus diferendos sozinhos, tais como os angolanos. A mais gritante situação ocorre atualmente na Guiné Bissau e o papel da CPLP, como sempre, se resume à minudência. Até a CEDEAO, que tantas vezes critiquei, está a sair-se muito bem agora. Então, para que serve a CPLP? Será que a ninfa é tão sensível, a ponto de não querer ranhuras e fissuras com nada nem ninguém?

Portugal é um país antigo e também ambíguo. Esteve na dianteira da civilização para abolir a pena de morte. Ainda assim, não teve arcaboiço moral para tarvar a entrada na CPLP de um malabarista desnaturado, que não fala a língua portuguesa, não dá sinais de querer fazer isso, porque nas tintas para os compromissos assumidos em 2014, não respeita os direitos humanos, persegue, tortura e abate opositores políticos do seu eterno Leviatã. Na Lusitânia, os políticos, intelectuais e académicos falam da CPLP e da África lusófona, mas a esmagadora maioria da população nem quer saber disso. As pessoas olham para os cidadãos dos países africanos de expressão portuguesa como um amontoado de indistinta identidade. Portugal foi a primeira potência colonial a ter contactos com a África. Não obstante isso, o grosso da sua população cconhece quase nada desta palpitante realidade que se chama a mais vetusta mãe do mundo. Brasil, ainda mais a leste que Portugal, neste quesito. Pois, cismada que está a sua carneirada caciquista a imitar cegamente o pivô dos Estados Unidos, o governante mais impoluto, mais equilibrado e bem formado do planeta, põe-se completamente na alheta para o tema em causa. 


Felizmente, os PALOP, intepetrando eximiamente bem o garu de dificuldade, despertaram para a necessecidade de facilitar a circulação de pessoas entre eles. Então, neste momento, o maior entrave à livre circulação dentro da CPLP é Portugal, seguido do Brasil. O primeiro, por causa da submissão às regras rígidas da UE. Algo perfeitamente compreensível. O segundo, anda um pouco nas nuvens, neste momento. Por isso, os PALOP devem trabalhar afincadamente para diminuir o foço entre a disparidade de renda disponível ao povo português e ao povo da África lusófona. No dia em que o salário mínimo neste país não for gritantemente maior que nos PALOP, aí sim, os portugueses não terão receio de abrir as fronteiras, para acolher os seus parceiros da lusofonia, porque livres de qualquer puxão de orelhas da parte da União Europeia. Assim, salvo devido respeito pela opinião contrária, a livre circulação entre todos na CPLP não vai passar ainda de quimera. Existe uma significativa difierença de poder de compra nos PALOP, em comparação com o nível de vida na Europa. Isto pode explicar, em grande parte, o marrasmo que é hoje o dilema da livre circulação.

Para lá deste primacial empecilho, perfeitamente atendível em relação a Portugal, existe um outro notável embaraço: o fraco conhecimento de uns e outros, que só a livre circulação podia ajudar a suprir ou minorar. Apesar de a colonização portuguesa ter sido a mais antiga e duradoira do continente, parece que isto não serviu de lenitivo para colocar o país na linha liderante da evolução em termos de mentalidade, quando lida com os cidadãos da África lusófona. Existem factores de inexplicável estranheza que desacreditam o processo. Desde logo, o desinteresse na forma de olhar para o africano, que só é notícia quando faz algo extraordinário aqui ou para a preservação da harmonia entre brancos e negros, no continente africano, como foi o caso de Nelson Mandela. Ou, então, quando se tratam de notícias miseráveis, sobre fomes, pragas e catástrofes, mortes no Mediterrâneo e por aí fora. Quem podia contribuir para reverter essa visão prejudicial a uma relação de aproximação franca e salutar é a própria comunicação social, mas infelizmente, não parece estar à altura do desafio ou sequer para aí virada.

Já o gigante sul americano talvez precise de soltar um novo grito de Ipiranga, para exorcizar alguns gringos que pairam no ar. Ele deixa transparecer que vive um intrincado problema de impreparação e de deriva autoritária. Chega-se ao cúmulo de prender, de forma esconsa e conturbada, o maior presidente de combate à pobreza da sua história, Lula da Silva. Uma gesta deveras audaz e proficuamente, que tirou mais de quarenta milhões de brasileiros de carência extrema, sobretudo os de ascendência africana. Um processo que faz lembrar o tempo da inquisição, em que o juiz é assaz ativo e prestativo, com tiques de justiceiro, visando a condenação a qualquer preço, da magna persona, para a vergar, mesmo quando a fundamentação se baseia, não em factos materiais e sim na inabalável convicção de um ativista imparcial e sério. Sem nenhuma canalhice. Porém, ao serviço de uma ideia larval e primária, para depois ser prendado com um cargo político, da parte de quem ele ajudou a vencer umas eleições, diga-se, em abono da verdade, mui cavalgado no mais atroz e retrógado discurso populista.

E pior: o juiz, agora nas vestes de ministro, chega em visita oficial da parte do seu odioso e truculento governo a um país da comunidade, decide chamar criminoso a um cidadão deste mesmo país, cujo processo nunca esteve sob a sua alçada. Nem podia. E o país acolhedor, por sinal, a espinha dorsal da CPLP, diante de tamanha deselegância protocolar do marimbondo, nada diz. Curiosamente, tudo se passa numa conceituada faculdade de direito, com um longo historial de luta anti-fascista, na presença de governantes e magníficos da benfazeja academia, onde se ensina, de entre outros princípios reitores do processo penal, o de sagrada presunção de inocência até o trânsito em julgado da decisão condenatória. Sergio Moro teve uma conduta inapropriada e espezinhou o dever da reserva do juiz, porque não deixa de ser magistrado por exercer transitoriamente um cargo político, que ele, fosse probo, tivesse pejo, cabresto no caráter e ético cobalto, jamais aceitaria. Em vez disso, ajudou a tramar e a trucidar um cabrestante progressista, para lá chegar. Enfim, coisas que acontecem à nossa moça de redoma.

P.S: já tinha acabado a peça, quando saiu a notícia. Aproveito o instante para saudar a soltura do Presidente Lula da Silva.

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*Podia até não ser lusófono convicto, mas sou.

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