Diário Informativo ASEMANA — Brexit: Pela 3ª vez Bruxelas atende pedido de Londres e estende prazo até 31/1/2020

terça-feira, 29 setembro 2026

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Brexit: Pela 3ª vez Bruxelas atende pedido de Londres e estende prazo até 31/1/2020

BBC/Le Monde/Euronews. Foto (Getty): Brexit adiado pela 3ª vez. LS 28 outubro 2019

Bruxelas deferiu na segunda-feira, 28, a prorrogação da saída do Reino Unido para 31 de janeiro, para satisfação da maioria parlamentar que a aprovou há nove dias, no penúltimo sábado.

Boris Johnson, esse, estará menos feliz na semana que ele teria gostado de ver enfim resolvida a questão que ele suscitou há três anos. Mas está a trabalhar para levar avante a sua ideia de eleições antecipadas.

Boris Johnson que chegou no dia 17 a um acordo com Bruxelas que "é o melhor de sempre", gostaria de o ver ser aprovado no parlamento. Mas com a atual composição parlamentar, tal desirato pode vir a ser frustrado. Daí ele antever que o impasse pode ser resolvido em novas eleições legislativas.

Fronteira entre duas Irlandas

A questão da fronteira entre as duas Irlandas tem sido o nó górdio do Brexit. Manter a fronteira segundo os desejos de Bruxelas significaria que as mercadorias sem impostos que transitam pela República da Irlanda, que como membro da EU está isenta, não o seriam na fronteira com a Irlanda do Norte, que faz parte do Reino Unido.

A legislação atual além disso não permite ao Reino Unido criar novas normas aduaneiras para contornar a questão. Todas as importações com passagem pela República da Irlanda, importante corredor do tráfego internacional, teriam de pagar direitos aduaneiros.

Essa a principal questão que tem dificultado a saída da União — que pouco mais de metade dos cidadãos eleitores querem e que pouco menos de metade não quer.

A legislação aduaneira para evitar a taxação à Irlanda do Norte de mercadorias exportadas da Grã Bretanha tem sido objeto de discussões e alterações desde o primeiro acordo assinado em novembro de 2018 entre Bruxelas e Londres, ou seja o governo da primeira-ministra Theresa May.

Os sucessivos chumbos no parlamento da proposta e duas revisões da mesma levaram à demissão de May, na expectativa de abrir uma nova via para o Brexit. A liderança de Boris Johnson desde julho acreditava convencer o parlamento sobre o Brexit duro.

Com o chumbo da propostas sucessivas, Boris esperava convencer o parlamento a votar a mais recente, no dia 17, mas dava apenas três dias para a discussão e aprovação. Tempo manifestamente insuficiente que levou o parlamento a recusar a discussão apressada e a incumbir, no dia 19, o primeiro-ministro a dirigir a Bruxelas mais um pedido de adiamento sobre o prazo da saída (, 21 do corrente).

A proposta final, segundo analistas tem condições para vir a ser aprovada. O Reino Unido mantém as suas prerrogativas sobre as leis aduaneiras, o que lhe permite estabelecer os seus próprios termos nas negociações intenacionais.

A proposta revista permite que mercadorias tarifadas entre a Grã-Bretanha e a vizinha ilha, Irlanda, sejam sempre reembolsadas se os bens permanecerem na parte da ilha que integra o Reino Unido, a Irlanda do Norte .

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