o Governo pretende transformar Cabo Verde numa plataforma internacional de prestação de serviços. Tudo assente na valorização do capital humano, na localização para conetividades entre África, a Europa e as Américas, na valorização da estabilidade politica, institucional, social e económica, assim como na confiança nas relações com os investidores e os parceiros de desenvolvimento.
De acordo com o Primeiro-ministro, são com esses alicerces que se pretende fazer do país uma plataforma no turismo, nos transportes aéreos, nas operações portuárias, de comércio e investimentos, na economia digital e em serviços financeiros. Mais: Ulisses Correia e Silva quer a integração de Cabo Verde na CEDEAO em oportunidades para os investidores e em vantagens económicas para o país.
“Partilhar estas perspetivas é fundamental para a compreensão dos caminhos que estão a ser construídos, para além da gestão das conjunturas a curto e médio prazo”, indicou Ulisses Correia e Silva que presidiu a abertura oficial da FIC 2018, esta quarta-feira, 14, na cidade da Praia.
Em relação às conjunturas, o Chefe do Governo considerou, no quadro da conjuntura económica, que Cabo Verde está com uma boa dinâmica de crescimento, tende o país a crescer em 2019 entre 4,5 e 5,5, num contexto de baixa inflação e de consolidação orçamental. O aumento do potencial do crescimento é um objetivo em construção, segundo o Primeiro-ministro, que reafirmou que o OE2019 estipula a redução dos impostos sobre os lucros de 25% para 22%, em linha com o objetivo de atingir os 22% em 2021, assim como estarão contempladas as linhas de crédito de apoio ao investimento, à tesouraria e à inovação no valor de 2, 7 milhões de contos.
Bonificação de juros e emprego jovem
“Este pacote integra as garantias parciais e bonificação de juros para micros, pequenas e médias empresas, participações de capital de risco, programa de capacitação institucional de PME´s com 300 mil contos, entre outros”, especificou Ulisses Correia e Silva, reiterando o comprometimento do governo em fixar na lei, num prazo máximo de 45 dias, para o pagamento do Estado às empresas, medida importante para a previsibilidade e confiança nas relações e para a tesouraria das empresas.
Ainda para melhorar a conjuntura económica, estão previstos para 2019, um forte pacote para beneficiar cerca de 5 mil jovens em formações e empregabilidade. As reformas económicas em curso também mereceram atenção do Chefe do Executivo, que apontou um conjunto de medidas em curso para a melhoria do ambiente de negócios, assim como lembrou no quadro da fiscalidade, do Centro de Arbitragem Tributaria que entra em funcionamento no próximo ano, e do alargamento da rede de convecção de dupla tributação à Espanha, Senegal, Luxemburgo, Singapura, Marrocos entre outros países como França, Reino Unido, EUA, Alemanha, Itália, Angola, Brasil e Nigéria.
A fechar o seu discurso de abertura da FIC 2018, Ulisses Correia e Silva falou das várias medidas para unificar e reforçar a conectividade do mercado nacional e com o exterior, através dos transportes aéreos e marítimos, como são a privatização da TACV que será concluída brevemente, a concessão da gestão dos Portos, a privatização da Cabo Verde Handling, assim como a concessão de linhas inter-ilhas em processo de conclusão. Na energia, disse que o Governo está a executar um plano de transição energética com segurança, eficiência e sustentabilidade, reduzindo a dependência do país aos combustíveis fósseis. A aposta é nas energias renováveis.
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