sábado, 02 novembro 2024

E ECONOMIA

Governo vai rever os Estatutos da Cabo Verde Investimentos

Estrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativa
 

O Governo aprovou o Decreto-Regulamentar sobre a revisão dos estatutos da Cabo Verde Investimentos (CI). Com esta proposta, de acordo com a Ministra da Economia, Crescimentos e Competitividade, Fátima Fialho, pretende-se reforçar as atribuições daquela empresa como uma janela única.

Fátima Fialho garante que esta revisão dos estatutos visa sobretudo reforçar os poderes do Conselho da Administração da CI, que estarão concentrados nesse órgão. Pretende-se, também, com essa revisão dos estatutos, diz a tutela da pasta da Economia, reforçar os poderes do Conselho Geral da CI, constituído por integrantes da Administração Pública e do sector privado.

Toda a reestruturação que o Governo vem fazendo na CI, afirma a ministra, não se resume à revisão dos estatutos, pois posteriormente serão dados novos passos, nomeadamente no que diz respeito à gestão dos terrenos das ZDTI’s, com a regulamentação do Gabinete de Gestão das Zonas Turísticas Especiais.

O Gabinete será integrado por uma comissão intersectorial, constituída por representantes da CI e de outros departamentos relevantes, que se ocupará da a gestão dessas zonas, incluindo a problemática da alienação de terrenos. Esta situação será provisória, como se encontra estipulado na lei, passando a competência da gestão das Zonas de Turismo Especial para a alçada das Sociedades de Desenvolvimento Turístico, à medida que forem sendo criadas.

De acordo com a Ministra da Economia, com a criação das sociedades de desenvolvimento turístico, as competências da CI resumir-se-ão à atracção e captação de investimentos, à promoção do país no exterior, bem como à promoção das exportações. O último Conselho de Ministro aprovou ainda a criação da Agência de Desenvolvimento Empresarial e Inovação (ADEI), bem como o Decreto-Regulamentar sobre os Estatutos desta Agência.

120 Characters left


Colunistas

Opiniões e Feedback

Braga Maria Cobom di Nona
23 days 19 hours

Desta forma não vamos ter estabilidade na saúde na região Fogo/Brava.

D. G. WOLF
1 month

A auto-ajuda é o refúgio dos falhados.

João Mendes
1 month 4 days

Estamos a assistir a um hediondo crime apoiado pela América

Pub-reportagem

publireport

Rua Vila do Maio, Palmarejo Praia
Email: asemana.cv@gmail.com
asemanacv.comercial@gmail.com
Telefones: +238 3533944 / 9727634/ 993 28 23
Contacte - nos