sábado, 01 agosto 2026

E Economia

Governo vai rever os Estatutos da Cabo Verde Investimentos

O Governo aprovou o Decreto-Regulamentar sobre a revisão dos estatutos da Cabo Verde Investimentos (CI). Com esta proposta, de acordo com a Ministra da Economia, Crescimentos e Competitividade, Fátima Fialho, pretende-se reforçar as atribuições daquela empresa como uma janela única.

Fátima Fialho garante que esta revisão dos estatutos visa sobretudo reforçar os poderes do Conselho da Administração da CI, que estarão concentrados nesse órgão. Pretende-se, também, com essa revisão dos estatutos, diz a tutela da pasta da Economia, reforçar os poderes do Conselho Geral da CI, constituído por integrantes da Administração Pública e do sector privado.

Toda a reestruturação que o Governo vem fazendo na CI, afirma a ministra, não se resume à revisão dos estatutos, pois posteriormente serão dados novos passos, nomeadamente no que diz respeito à gestão dos terrenos das ZDTI’s, com a regulamentação do Gabinete de Gestão das Zonas Turísticas Especiais.

O Gabinete será integrado por uma comissão intersectorial, constituída por representantes da CI e de outros departamentos relevantes, que se ocupará da a gestão dessas zonas, incluindo a problemática da alienação de terrenos. Esta situação será provisória, como se encontra estipulado na lei, passando a competência da gestão das Zonas de Turismo Especial para a alçada das Sociedades de Desenvolvimento Turístico, à medida que forem sendo criadas.

De acordo com a Ministra da Economia, com a criação das sociedades de desenvolvimento turístico, as competências da CI resumir-se-ão à atracção e captação de investimentos, à promoção do país no exterior, bem como à promoção das exportações. O último Conselho de Ministro aprovou ainda a criação da Agência de Desenvolvimento Empresarial e Inovação (ADEI), bem como o Decreto-Regulamentar sobre os Estatutos desta Agência.

Ocultar formulário

5000 caracteres restantes


Colunistas

Léo Rosa de Andrade
Léo Rosa de Andrade
21 Jul. 2026
SOBRE ESTAR SÓ
Sei que há muito palpite sobre a solidão. Altemar...
José João Neves Barbosa Vicente
José João Neves Barbosa Vicente
21 Jul. 2026
 “TUBARÕES AZUIS”: A REPRESENTAÇÃO DE UM POVO
A atuação dos “Tubarões Azuis” contribui para inspirar crianças,...
Alexandre Vieira Fontes
Alexandre Vieira Fontes
21 Jul. 2026
Justiça social, racionalidade orçamental e o papel...
A vitória eleitoral de Francisco Carvalho e da plataforma...
Péricles Tavares
Péricles Tavares
12 Jun. 2026
Carta Aberta ao novo Primeiro-Ministro:Responsabilidade de unir...
Estamos convictos de que, sob a sua liderança, Cabo...
Domingos Landim de Barros
Domingos Landim de Barros
03 Jun. 2026
Radiografia da minha eira
Algo que, com todo o preito, se assemelha à...

Comentários

jcf
3 dias atrás 11 horas atrás

Meu caro, o teu texto é um belo exercício de contorcionismo: começa a falar de justiça social, passa pela “racionalidad ...

Soares
21 dias atrás

Pobresa , palavra que precisa sair nosso dicionário.

Miranda
25 dias atrás

Boa sorte

Pub-Reportagem

publireport