O PAICV afirmou, hoje, na casa aparlamentar que não é contra o acordo de Pesca com a União Europeia. Mas, segundo o deputado Francisco Pereira, propõe que seja acompanhado por estudos que demonstrem a sustentabilidade dos recursos haliêuticos e que não tenham impacto negativo nas atividades dos pescadores nacionais.
“Cabo Verde deve continuar a investir na modernização da sua frota pesqueira, no reforço da fiscalização marítima e na criação de condições para que os nossos pescadores beneficiem diretamente da riqueza do mar”, enfatizou.
O partido também propõe que seja implementado um sistema de fiscalização eficaz de forma a não prejudicar o equilíbrio ecológico e colocando em risco a biodiversidade marinha.
Segundo o deputado Francisco Pereira, este acordo permite gerar receitas que deveriam ser devidamente canalizadas junto das comunidades piscatórias, onde as condições de trabalho ainda são precárias, e onde as infraestruturas são insuficientes.
«Onde está o investimento na modernização das técnicas de pescas? Como está a formação dos nossos pescadores? Onde estão as políticas que realmente garantam um futuro digno e sustentável para aos pescadores cabo-verdiano?”, questionou.
O mesmo realçou que o Governo não fez nenhum investimento estruturante no sector das pescas, não capacitou nem criou condições aos pescadores nacionais para irem além das 12 milhas da nossa costa para capturar o pescado.
“Quanto à nós, os recursos provenientes deste acordo deviam ser utilizados para modernizar os portos, melhorar a gestão das pescas, reforçar a investigação científica sobre os recursos marinhos”, salientou.
Segundo disse, é preciso garantir que os benefícios econômicos cheguem às comunidades piscatórias e que impulsionem o sector pesqueiro do país que passa pela transição da pesca artesanal para semi-industrial e industrial, pela renovação de frotas pesqueiras, pela introdução de seguros para o sector, formação dos operadores e mecanismos e infra-estruturas que facilitam e suportam o sector das pescas à nível nacional.
A economia azul
Para Francisco Pereira, a economia azul representa um dos maiores vetores de crescimento para Cabo Verde.
Acrescentou que sendo um país insular, o mar é o maior recurso natural e a chave para o futuro do país . Eque através de uma abordagem sustentável e inovadora, pode-se transformar a economia azul num motor de progresso social e económico.
“Cabo Verde deve continuar a investir na modernização da sua frota pesqueira, no reforço da fiscalização marítima e na criação de condições para que os nossos pescadores beneficiem diretamente da riqueza do mar”, enfatizou.
O deputado referiu que a diversificação da economia azul, incluindo o desenvolvimento da aquicultura e a valorização da biodiversidade marinha, será essencial para aumentar a resiliência do nosso país perante os desafios globais.
“A parceria com a União Europeia no setor das pescas é um passo importante, mas devemos ir mais além. Precisamos atrair mais investimentos para a economia azul, desenvolver infraestruturas portuárias modernas e apostar na inovação tecnológica”, disse.
Para o mesmo, é necessário reforçar a diplomacia económica para garantir que Cabo Verde seja reconhecido como um hub estratégico no Atlântico, promovendo o comércio marítimo, o turismo sustentável e a exploração inteligente dos recursos oceânicos.
Pereira referiu que Cabe a todos– governo, setor privado, sociedade civil e parceiros internacionais – trabalharem juntos para transformar o mar num verdadeiro tesouro de oportunidades.
Defendeu que o futuro está no azul do oceano, mas também na capacidade de gerir com inteligência e responsabilidade este imenso potencial.
“Na verdade, como Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento, Cabo Verde deve a todo tempo acompanhar e avaliar permanentemente as dinâmicas da geopolítica e da geoeconomia, consubstanciada em leituras claras e pragmáticas, a fim de fortalecer o nosso nosso “Softpower”, implicando todos os factores da nossa afirmação no contexto das nações, mormente a nossa posição geográfica - no carrefour do Atlântico, conjugando novos axiomas diplomáticos, particularmente nos eixos da diplomacia económica, alicerçados na responsabilidade partilhada junto dos nossos parceiros bilaterais e multilaterais”, concluiu.
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