O Governo anunciou esta quarta-feira, no parlamento, durante o debate sobre o acordo de pesca com a União Europeia (UE), que vai propor aos parceiros que armadores internacionais “naveguem junto” com nacionais com o propósito de os empoderar.

Assunto a ser levado, segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros, José Filomeno, ao Fórum Global Gateway, a ser realizado no dia 13 de Junho.

“Um dos nossos desafios é conseguir pescar junto dos parceiros, e empoderar os nossos armadores, e, para isso, anunciou que está previsto um fórum no dia 13 de Junho da Global Gateway onde vamos convidar os armadores nacionais e vamos promovê-los aos armadores internacionais para navegarmos juntos”, garantiu o ministro dos Negócios Estrangeiros.

José Filomeno fez este pronunciamento ao discursar no parlamento sobre o acordo de pesca entre a União Europeia e Cabo Verde, numa interpelação proposta pelo grupo parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD, poder).

Ao tecer esclarecimentos sobre o acordo de pesca, destacou também que o acordo não só é fiscalizado pelo Cosmar, mas tem também mecanismos de autorregulação, indicando que cada barco licenciado é “obrigado” a reportar a quantidade pescada e da espécie que pescou, sob pena de sofrer “multas avultadas”.

Por sua vez, o deputado do MpD Paulo Veiga disse que um acordo desta natureza apresenta “inúmeras vantagens” para Cabo Verde, tanto no curto como no longo prazo.

“Destacam-se reforço das receitas públicas, a compensação financeira recebida contribui diretamente para o Orçamento do Estado, permitindo investimentos estratégicos em sectores fundamentais para o desenvolvimento do país”, elencou o deputado do MpD.

Para a União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição), o acordo de pesca deveria “ir mais além”, com mais emprego para os marinheiros e com possibilidade de escala do pescado em Cabo Verde.

“E neste caso estamos a pedir ao Governo que os recursos mesmo sendo poucos que sejam canalizados ao sector da pesca nacional. Já é tempo de termos no país infraestruturas relevantes, nomeadamente a pesca industrial para que possamos realmente criar riquezas”, mencionou o deputado João Santos Luís.  

Por outro lado, o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), através do deputado Francisco Pereira, entende que o acordo de pesca tem que estar alinhado com os princípios de desenvolvimento sustentável e estabelecendo limites para a captura de pesca e que tenha benefício aos cabo-verdianos.

Alegou que o seu partido não é contra o acordo de pesca, mas propôs que seja acompanhado por estudos que demonstrem a sustentabilidade de recursos.

“Propomos que seja implementado um sistema de fiscalização eficaz de forma a não prejudicar o equilíbrio ecológico, e que as receitas deveriam ser canalizadas juntos da comunidade piscatória” referiu o deputado do PAICV.

A Semana com Inforpress