Peritos independentes mandatados pelo Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas denunciaram o perigo para migrantes e refugiados na Tunísia durante as operações de salvamento no mar ou de transferência para as zonas fronteiriças.

"Recebemos relatos chocantes de manobras perigosas durante as operações de interceção de migrantes, refugiados e requerentes de asilo no mar", afirmaram em comunicado, citando espancamentos e o virar de embarcações.

Para as pessoas "resgatadas" pela guarda costeira, incluindo as vítimas de tráfico, a sua situação "só irá piorar quando desembarcarem no porto", sublinham os peritos, que estão mandatados pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU mas não falam em seu nome.

Os peritos relatam alegações de transferências arbitrárias forçadas para as fronteiras com a Argélia e a Líbia, sem ajuda humanitária.

"Estamos chocados com a violência relatada e o uso excessivo da força durante estas transferências. Os migrantes, refugiados e requerentes de asilo, incluindo crianças e mulheres grávidas, são alegadamente levados para zonas desertas nas fronteiras com a Argélia e a Líbia, e alvejados por guardas fronteiriços se tentarem regressar", insistem.

No comunicado de imprensa, os quatro relatores especiais e os membros do grupo de trabalho sobre desaparecimentos forçados ou involuntários manifestam também a sua preocupação com os relatos de que os migrantes subsarianos, os refugiados e os requerentes de asilo "estão sujeitos a níveis mais elevados de violência por parte das forças de segurança tunisinas".

A isto acresce a repressão das organizações da sociedade civil e dos defensores dos direitos humanos, que levou à suspensão temporária das atividades de pré-registo e limitou o acesso dos migrantes aos serviços básicos.

Os peritos manifestaram igualmente a sua preocupação com o aumento do número de grupos criminosos envolvidos no tráfico de seres humanos e com os relatos de violência sexual, incluindo a violação de mulheres e raparigas com apenas 10 anos nas zonas fronteiriças.

"Preocupa-nos que, apesar destas graves alegações, a Tunísia continue a ser considerada um local seguro na sequência de operações de busca e salvamento no mar, e que a cooperação continue entre a União Europeia e a Tunísia", concluíram.

No verão de 2023, a União Europeia e a Tunísia assinaram um acordo que incluía 105 milhões de euros de ajuda europeia para combater a imigração ilegal.

A Semana com Lusa