O Pro PALOP-TL e o ICIEG promovem esta segunda-feira, 14, até o dia 16, na cidade da Praia, o seminário de capacitação em Orçamentação Sensível ao Género e apresentação do selo de igualdade de género para instituições públicas.

Este seminário, que acontece no hotel Praia Mar, na cidade da Praia tem como objectivo promover a aplicação e implementação das ferramentas para a Orçamentação Sensível ao Género (OSG) nas políticas públicas e orçamentos nacionais.

Dotar os participantes de conhecimentos necessários para a incorporação do OSG e assegurar uma abordagem inclusiva e equitativa no desenvolvimento sustentável é o que se pretende com esta iniciativa, informou uma nota de imprensa do Pro PALOP-TL.

Visa ainda aumentar as capacidades técnicas e institucionais das equipas do Ministério das Finanças e da Comissão de Género, para a implementação efectiva da OSG, com base na Metodologia do Programa Regional para Governação Económica -  Reforço dos Sistemas de Gestão das Finanças Públicas e da Fiscalização Orçamental (Pro PALOP–TL).

Em relação à apresentação do selo de igualdade de género às instituições públicas é uma iniciativa pioneira que reconhece as instituições que adoptam medidas concretas e sistemáticas para a promoção da igualdade de género.

Este evento conta com a parceria técnica e especializada da equipa de Género do PNUD, responsável pela coordenação Global do Programa Selo de Igualdade de Género para Intuições Públicas.

Vai contar também com a presença do vice-primeiro-ministro, e ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e ministro da Economia Digital, Olavo Correia, da embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Carla Grijó, do representante Residente do PNUD, David Matern, da coordenadora Global do Selo de Igualdade de Género para Intuições Públicas (remoto), Ana Landa, e da directora administrativa e financeira do ICIEG, Vera Teixeira.

Como resultado deste seminário, espera-se uma maior compreensão e capacidade dos participantes para aplicar o OSG em suas instituições, com base na análise orçamental sensível ao género, a utilização da escala de marcadores de género no SIGOF (Sistema Integrada de Gestão Orçamental e Financeira) de forma mais precisa e apoiada em instrumentos legais/administrativos.

E ainda, conforme a mesma fonte, obter um compromisso inicial do Ministério das Finanças de Cabo Verde, para a implementação do Selo de Igualdade de Género para instituições públicas.

O seminário faz parte de um esforço "mais amplo" para garantir que as políticas fiscais e orçamentais sejam ferramentas eficazes para alcançar a igualdade de género em Cabo Verde, reforçando o desenvolvimento sustentável e inclusivo, segundo o documento.

O Programa Pro PALOP-TL, actualmente na fase III, financiado pela União Europeia e implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento tem como objectivo reforçar a governação económica, a transparência e a prestação de contas nos PALOP e em Timor-Leste, promovendo a capacitação e o desenvolvimento institucional.

Este evento acontece no quadro da implementação do seu plano de trabalho anual em Cabo Verde.

A Semana com Inforpress