Deputados europeus e dos países ACP (África, Caraíbas e Pacífico) vão juntar-se em Angola, entre 19 e 21 de fevereiro, para a primeira reunião da Assembleia Parlamentar Paritária da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP-UE).

A sessão solene de abertura terá lugar na quarta-feira, 21 de fevereiro, na Assembleia Nacional de Luanda, e será presidida pelo eurodeputado português Carlos Zorrinho e pela deputada moçambicana Ana Rita Sithole, co-presidentes da Assembleia Paritária.

O Presidente de Angola, João Lourenço, fará uma declaração durante a sessão solene, segundo um comunicado do Parlamento Europeu.

Estas são as primeiras reuniões que acontecem desde a adoção do novo Acordo de Samoa, estando incluídas no programa quatro assembleias parlamentares, com o tema comum “uma parceria liderada pelos cidadãos".

O Acordo de Samoa, assinado a 15 de novembro de 2023, substituiu o Acordo de Cotonu.

O novo acordo abre caminhos para o desenvolvimento humano e progressos na luta contra as alterações climáticas, para o alcance da paz, segurança e boa governação nos próximos 20 anos, período em que deve vigorar.

O acordo tem aplicação provisória com início em 01 de janeiro de 2024 e entrará em vigor após aprovação pelo Parlamento Europeu e ratificação pelas partes, ou seja, todos os Estados-membros da UE e, pelo menos, dois terços dos 79 membros da OEACP.

A OEACP integra 1,5 mil milhões de pessoas de três continentes e 79 países.

A Semana com Lusa

13 de Fevereiro de 2024