Para reflexão sobre descentralização de poder em Cabo Verde

Ainda vamos a tempo de rever os males com a regionalização, na base da descentralização territorial e cultural, assentes na distribuição natural e geográfica de Barlavento e Sotavento, em que cada uma dessas alas passará a desenvolver mediante os seus ideais e cultura, para depois homogeneizar como País que somos. Caso contrário, corremos o risco de irmos pelo mesmo caminho que levou a lutar pela independência nacional - cisão da unidade Guiné/ Cabo Verde, abertura política, desfazendo do sistema do partido único e até mesmo da cisão do partido MpD , que deu origem ao PCD e ao PRD .

Por Efrem Soares*

Uma chamada de atenção aos governantes de Cabo Verde e à Sociedade Civil, pelo endurecimento crescente dos corações, que vem acontecendo, e se não foram tomadas medidas justas as coisas podem fugir do controlo, no país.

Como principal tema, a descentralização do poder, com a regionalização, em que a classe política vem fugindo do diálogo no Parlamento, adiando o mal, permitindo inflamar ainda mais a ponto de tornar incontrolável.

Exemplos

1º A concentração do poder na ilha capital, que tem a maior força eleitoral, daí a permanência, no top do poder, sempre de pessoas e ideias da origem da Ilha.
2º As Câmaras Municipais em que os Presidentes das mesmas tornaram-se comissários políticos, fazendo o papel da extensão do poder central.
3º Após a independência e principalmente após a abertura política, em que as Câmaras Municipais que inicialmente deram uma mais valia na descentralização e desenvolvimento local, hoje, também, tornaram-se centros de disputa dos poderes políticos.
4º Antes da independência e no início pós-Independência, havia um equilíbrio na distribuição de competência, de acordo com as vocações de cada ilha, que com abertura política foi desmoronando, com a centralização de todos essas competências na ilha de Santiago, desgastando as outras ilhas que passaram a mendigar esmolas da Ilha capital, com a centralização em demasia e sem dotar de devidas capacidades para tal, que hoje está se tornado em caos.

Conselho

Um outro exemplo claro, é como os partidos políticos no poder relacionam com as Câmaras Municipais geridas pelos partidos da oposição.

Pensem nisso, porque Cabo Verde está cobiçando o ritmo universal do abismo, centralização da riqueza e do poder, com a tendência na abolição da democracia, pelo extremismo da direita.

Se continuarmos nesta teimosia, não consigo vislumbrar outro caminho, num futuro bem próximo. Pensemos nisso antes que seja tarde de mais.

*Cidadão comprometido e atento com Cabo Verde.

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08 abril 2026

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jcf 1 month 12 days

A tabanka e a democracia de fachada

A tabanka guineense ensina uma coisa simples: o poder tem de ter chão. Não nasce apenas de boletins de voto, decretos, partidos ou discursos bonitos. Nasce da confiança, da proximidade, da memória colectiva e da capacidade de resolver problemas reais da comunidade.

Na tabanka, quem manda não está longe. Vive ali, conhece as famílias, conhece os conflitos, sabe quem sofre, quem trabalha, quem mente e quem abusa. A autoridade tem rosto. Tem história. Tem vergonha pública. Quando decide mal, não desaparece atrás de um gabinete climatizado.

Já esta democracia que nos enfiaram, travestida de modelo europeu, muitas vezes funciona ao contrário. Fala em povo, mas concentra tudo na capital. Fala em descentralização, mas segura o dinheiro, os cargos e as decisões. Fala em participação, mas só chama as pessoas quando há campanha, fotografia ou seminário com coffee break.

Não estou a romantizar a tabanka. Também tem os seus abusos, exclusões e hierarquias pesadas. Mas há nela uma verdade que o Estado moderno africano perdeu: a legitimidade não é só legal. Tem de ser reconhecida pela comunidade.

O erro das nossas elites foi aceitar a ideia de que tudo o que vinha da Europa era moderno e tudo o que era nosso era atraso. Resultado: ficámos com constituições bonitas, eleições regulares, municípios no papel e uma democracia muitas vezes sem alma. Um teatro bem montado, mas longe da vida concreta das pessoas.

A descentralização, em Cabo Verde, na Guiné-Bissau ou noutro país africano, só faz sentido se devolver poder real aos territórios. Não é criar mais cargos para alimentar partidos. Não é inventar regiões para distribuir tachos. É deixar que as comunidades tenham voz, orçamento, autoridade e responsabilidad e.

A tabanka lembra-nos que ninguém governa bem uma comunidade que não escuta. E esse é o ponto central: antes de copiar modelos de fora, temos de olhar para as nossas próprias formas de organização. O futuro não está em voltar ao passado como museu, nem em engolir a Europa como religião. Está em juntar Estado moderno com legitimidade local.

Porque África não nasceu politicamente quando aprendeu a fazer eleições. Já havia formas de autoridade, mediação e governação antes disso. Chamaram-lhe tradição para diminuir. Chamaram democracia a muita coisa importada que só serviu para concentrar poder.

No fundo, a tabanka diz: quem governa tem de estar perto.
A democracia de fachada responde: basta votar e obedecer.

E é aí que começa o nosso problema.