O segundo boletim estatístico do SPS em Cabo Verde referente a 2021/2023, apresentado hoje, na cidade da Praia, concluiu que 60 % da população estava coberta com, pelo menos, uma prestação da protecção social.

Em termos de mercado de trabalho, a análise indica que a taxa de emprego é de 52%, 12% de subemprego, 10% desemprego e que a informalidade continua elevada com 48%.

Este boletim estatístico do Sistema de Protecção Social (SPS) foi apresentado pela coordenadora do Instituto Nacional de Estatística, Noemi Ramos, à margem da conferência sobre a “Inclusão e Sustentabilidade: Desafios e Oportunidades para o futuro da Segurança Social” que decorreu esta manhã, no âmbito da celebração do Dia Nacional da Segurança Social, assinalado hoje.

O estudo teve como base toda população residente em Cabo Verde e que beneficia de, pelo menos, uma prestação de protecção social e teve como público alvo três grupos, nomeadamente, crianças dos 0 aos 14 anos, adultos ou população em idade activa dos 15 aos 64 e idosos de 60 anos ou mais.

Os dados revelam que 60 % da população de Cabo Verde estava coberta pelo menos com uma prestação de protecção social, onde 62 % são mulheres e 58 % homens.

A nível do regime, a maior parte está coberta pelo regime contributivo com 55 % da população e 5,0 % pelo regime não contributivo.

Em termos de tipo de prestações, os dados indicam que 48 % das crianças estavam cobertos pela segurança social e que 77 % dos idosos de 60 anos ou mais estavam cobertos também por uma prestação da protecção social.

O documento aponta ainda que a cobertura de subsídios de emprego face ao total de desempregados foi de 6,0 %, 24% para a protecção na maternidade, 12% na invalidez e 8,0 % da população vulnerável estava coberta por uma prestação social do regime não contributivo, ou seja, através das pensões geridas pelo INPS.

Os dados revelam que a população residente é muito jovem com uma idade média de 31 anos, onde 28 % da população são crianças dos 0 aos 14 anos, 62 % da população em idade activa dos 15 aos 64 anos e 10% idosos com idade a partir dos 60 anos.

O diagnóstico concluiu ainda que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 5,1% onde a esperança de vida é de 76 anos nas mulheres e 67 homens.

Em termos de mercado de trabalho, a análise indica que a taxa de emprego é de 52%, 12% de subemprego, 10% desemprego e que a informalidade continua elevada com 48%.

O segundo boletim estatístico sobre protecção social 2021/2023 apresenta a evolução da cobertura da protecção social e fornece informações para a avaliação das políticas públicas desenvolvidas nos últimos três anos, principalmente aquelas para fazer face ao período pós-pandemia.

Segundo Noemi Ramos, o estudo contou com o engajamento do Ministério das Finanças, do INPS, do INE e a colaboração do Banco de Cabo Verde, do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar (Ficase) entre outras instruções que trabalham na área da protecção social.

A cerimónia contou também com a intervenção do presidente do Instituto Nacional de Previdência Social, coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, encarregado de Negócios da Embaixada de Portugal em Cabo Verde e do ministro do Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

A Semana com Inforpress