O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, Oposição) convocou a imprensa esta quarta-feira, 05, na cidade da Praia, para, na voz do dirigente Fidel Cardoso de Pina, tornar público que dados  divulgados por organizações internacionais e instituições do país não coincidem com aquilo que os caboverdianos sentem no dia a dia. Em causa estão os resultados do recente estudo do Instituto Nacional de Estatísticas  sobre «a governança, paz e segurança»  que, entre outras preocupações,  revelam que «mais de 53% dos caboverdianos não estão satisfeitos com o funcionamento da democracia, cerca de 82% da população não se interessa por política, quase 70% não discute sobre política, 95% não participou numa greve  e cerca de 62% da população não confia no Estado para assegurar a sua proteção e da sua família e dos seus bens contra a criminalidade ou violência». Por isso, o PAICV exorta o Governo do MpD, em particular ao Primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva, a tomar  medidas de politicas eficazes que visem melhorar a performance de Cabo Verde em matérias sensíveis, com destaque  para a segurança, a integridade e transparência, os direitos humanos e a governança.

“Dizem os dados deste relatório que mais de 53% dos caboverdianos não estão satisfeitos com o funcionamento da democracia e, destes, principalmente as pessoas de mais de 55 anos, as pessoas com o nível superior de escolaridade e os inativos, são os menos satisfeitos. Consta igualmente que cerca de 82% da população não se interessa por política, quase 70% não discute sobre política, 95% não participou numa greve e 29% não votou nas últimas eleições. Quanto à condição de desempregado, empregado e inativo, o desempregado é o que menos se interessa pela política”, mostra.

De acordo com o membro da Comissão Política Nacional do PAICV, Fidel Cardoso de Pina, esses dados são preocupantes e contrariam, de forma clara, os "discursos triunfalistas" de Ulisses Correia e Silva e do MpD, “demonstrando que as políticas públicas deste Governo do MpD continuam na direção errada ou são manifestamente insuficientes”.

Para o maior partido da oposição, os dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre a Governança, Paz e Segurança, vêm demonstrar e confirmar que Cabo Verde ainda tem uma longa jornada a percorrer, pelo que não devem ser recebidos de ânimo leve.

Deste modo, Fidel Cardoso considera que uma “democracia robusta” constrói-se com uma relação de confiança entre os atores políticos, designadamente, entre aqueles que detêm o poder de decisão e a gestão dos recursos públicos, e a sociedade civil de uma forma geral. Aliás, este político é da opinião que uma boa democracia implica a participação dos cidadãos na governação do país, o respeito pelas liberdades e a observância pelo Estado de direito, “o que significa que os ganhos não sejam considerados um dado adquirido e estático, mas sim como uma construção que evolui com o reforço da confiança estabelecida através do contrato social”.

“Dizem os dados deste relatório que mais de 53% dos caboverdianos não estão satisfeitos com o funcionamento da democracia e, destes, principalmente as pessoas de mais de 55 anos, as pessoas com o nível superior de escolaridade e os inativos, são os menos satisfeitos. Consta igualmente que cerca de 82% da população não se interessa por política, quase 70% não discute sobre política, 95% não participou numa greve e 29% não votou nas últimas eleições. Quanto à condição de desempregado, empregado e inativo, o desempregado é o que menos se interessa pela política”, mostra.

Ainda conforme a oposição, “estas cifras, refletem no fundo, o resultado da má governação de Ulisses Correia e Silva e do MpD, que tem falhado sistematicamente, e a todos os níveis, principalmente com a juventude caboverdiana, o que contribui vertiginosamente para o desanimo, a desesperança e para o desinteresse na vida política do país. Aliás, conforme os dados deste estudo do INE, os representantes do Governo Nacional são os que merecem a pior avaliação em termos de confiança dos cidadãos nas instituições públicas: Se por um lado, expressivos 37% da população não confia nos representantes do Governo Nacional, por outro, 32% da população confia muito pouco nos representantes do Governo Nacional, seguindo na lista as Autoridades Fiscais e Aduaneiras, os Serviços Municipais e a Polícia Nacional”.

Com base na  análise dos dados divulgados sobre a quantidade de informação fornecida à população pelas autoridades centrais nas decisões do Governo, Fidel de Pina entende que os resultados do inquérito são penalizadores para o Estado, apontando que 70% das pessoas dizem que não têm nenhuma informação ou têm informação insuficiente. “Neste quesito, a classe da população mais incrédula é a das pessoas com idade entre 25 e 44 anos”, aponta.

“Um dado que deve chamar a atenção de todos é o facto de 65% da população ter avaliado como preocupante o nível de corrupção no país. Quanto à envolvência dos funcionários das instituições públicas na corrupção, as instituições mais penalizadas são a Polícia, as Autoridades Fiscais e Aduaneiras, o Representante do Governo Nacional e os Serviços Municipais”“, anuncia, acrescentando que no Sistema Público de Educação e no Sistema Público de Saúde, os cidadãos acham que há menos envolvimento na corrupção .

Suportando nos dados estatísticos do INE sobre a eficácia das atuações das forças de segurança, o PAICV esclarece que 49,4% da população caboverdiana entende que as atuações não são eficazes. “Além disso, mais de metade da população, ou seja, cerca 62% da população não confia no Estado para assegurar a sua proteção e da sua família e dos seus bens contra a criminalidade ou violência”, complementa.

Mais de metade da população considera que liberdade e democracia  não são respeitadas

Para o PAICV e com base no relatório do INE, os dados indicam que mais de metade da população, cerca de 64%, acha que a liberdade de expressão não é respeitada, sendo apenas cerca de 36% da população a considerar que ela é respeitada. “Igualmente, apenas cerca de 38% dos Caboverdianos consideram que a liberdade de imprensa é respeitada. Expressivos caboverdianos, cerca de 62%, acham que a liberdade de imprensa não é respeitada. Cerca de 71% dos caboverdianos acham que a igualdade perante a lei não é respeitada. Mais de 40% da população acha que a liberdade política e as eleições livres e transparentes não são respeitadas. Relativamente à liberdade contra a discriminação, mais de 68% acham que ela não é respeitada”, revela.

Com a aproximação das comemorações dos 50º Aniversário da Independência Nacional, o PAICV exorta o MpD e o Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, a tomarem medidas de políticas eficazes que visem melhorar a performance de Cabo Verde em matérias sensíveis, nomeadamente  a segurança, a integridade e transparência, os direitos humanos, o Estado do Direito, bem como na Governança e no capítulo das liberdades políticas e de expressão e da liberdade da imprensa.

“O PAICV comunga e defende de forma intransigente o respeito aos direitos fundamentais, aos valores da liberdade, à justiça social, Àos direitos humanos e à boa governança do nosso país. Neste sentido, o Partido continuará a trabalhar, afincadamente, para a transparência e o rigor na gestão da coisa pública. Se o dinheiro é do Povo, ele deve ser gerido no sentido de servir a todos os caboverdianos, independente da origem das pessoas, das relações, da cor partidária ou da religião que professa”, conclui o deputado Fidel Cardoso de Pina.