O secretário-geral do Movimento para Democracia (MpD-poder), Luís Carlos Silva, garantiu esta quinta-feira , na cidade da Praia, que o Governo tem cumprido o quadro legal de contratação pública, com 80 por cento (%) dos ajustes directos realizados dentro da legalidade.

Luís Carlos Silva considerou que as alegações do maior partido da oposição são “interesseiras, de má-fé e enviesadas” por, conforme observou, distorcerem a realidade para ganhos políticos.

Luís Carlos Silva deu essa garantia em conferência de imprensa, em reacção à posição do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV – oposição), que pediu ao Governo “mais transparência” aquando do aumento da contratação pública.

Em conferência de imprensa esta quarta-feira, 15, o secretário-geral do PAICV, Julião Varela, tinha considerado que o Governo tem agido na “ilegalidade e na intransparência” e que tem “abusado” nos ajustes directos.

Luís Carlos Silva considerou que as alegações do maior partido da oposição são “interesseiras, de má-fé e enviesadas” por, conforme observou, distorcerem a realidade para ganhos políticos.

“O quadro legal permite o ajuste directo e 80% estão dentro da conformidade legal. Portanto a informação que o PAICV tenta passar é falsa e falaciosa”, sublinhou Luís Carlos Silva, esclarecendo que os ajustes directos são regulamentados pelo Código da Contratação Pública e são permitidos até o limite de 10 mil contos para obras públicas e cinco mil para aquisição de bens e serviços.

“Em termos de quantidades dos procedimentos, 65% foram por concurso público e 34% por ajuste directo. Em termos de valor, 74% dos cerca de 300 mil contos contratados foram por concurso público e 26% por ajuste directo”, precisou.

Para concluir, o dirigente “ventoinha” recomendou ao PAICV, “se estão realmente contra os ajustes directos, que liderem uma iniciativa para removê-los da lei que eles próprios aprovaram”.

“Reafirmamos que Cabo Verde é hoje um país mais transparente, com melhores leis, mais e melhores instituições de controlo e maior disponibilidade para fiscalizar e ser fiscalizado”, finalizou.

A Semana com Inforpress