O abuso e exploração sexual de menores e mulheres em Cabo Verde vai ser tema de um “debate político de alto nível”, a ter lugar esta terça-feira, no salão de banquetes da Assembleia Nacional, na cidade da Praia.

O evento, organizado pela União Europeia (UE) em parceria com a Assembleia Nacional (AN), segundo informações à imprensa, promove a discussão sobre o abuso e exploração sexual, analisa a situação em Cabo Verde de forma a identificar lacunas e desafios na implementação das leis existentes, perspectivar formas de intervenção e propostas concretas para prevenir e combater estes crimes.

O segundo diálogo de alto nível, explica o comunicado, sucede ao primeiro realizado em Fevereiro de 2023.

“Desde então, houve acções nos domínios do quadro político-legal do crime de abuso e exploração sexual de menores, medidas de assistência e acompanhamento das vítimas de abuso e exploração sexual e de sensibilização para a cidadania na prevenção do abuso e exploração sexual”, lê-se no documento.

O segundo diálogo, realça a mesma fonte, visa reforçar o engajamento dos diferentes sectores e actores sobre a temática do abuso sexual de menores.

O evento conta com a participação da embaixadora da UE, Carla Grijó, deputados, representantes do Ministério da Justiça e da Procuradoria Geral da República, da Comissão Nacional de Protecção de Dados, do ICCA, do Escritório Conjunto do PNUD, UNICEF e UNFPA e da sociedade civil.

O evento enquadra-se no Roteiro da União Europeia para o compromisso com a sociedade civil em Cabo Verde para o período 2021-2025, que tem entre os seus objectivos facilitar diálogos estruturados e descentralizados sobre temas de interesse nacional.

A Semana com Inforpress