quinta-feira, 07 dezembro 2023

China aconselha Filipinas a evitarem provocações em recife disputado

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Pequim aconselhou hoje as Filipinas a evitarem provocações no Mar do Sul da China, após a retirada pela guarda costeira filipina de uma barreira flutuante, instalada pela China perto de um recife disputado.

Um dispositivo flutuante de 300 metros de comprimento foi descoberto na semana passada, na entrada do recife de Scarborough, cujo controlo a China assumiu em 2012, apesar de ser reivindicado pelas Filipinas.

O dispositivo bloqueou o acesso ao recife em forma de atol, com águas rasas, ricas em recursos pesqueiros.

A Guarda Costeira Filipina anunciou, na segunda-feira, o seu desmantelamento, “de acordo com as instruções do Presidente”.

O porta-voz da diplomacia chinesa Wang Wenbin criticou hoje o “chamado comunicado de imprensa" das Filipinas.

“A China defende firmemente a sua soberania e os seus direitos e interesses na Ilha Huangyan (nome chinês para o recife de Scarborough)”, disse o porta-voz. “Aconselhamos as Filipinas a não fazerem provocações ou criarem distúrbios”, advertiu.

O recife de Scarborough fica a 240 quilómetros a oeste da ilha principal das Filipinas, Luzon, e a quase 900 quilómetros da ilha chinesa de Hainan, no extremo sul da China.

“A barreira representava um perigo para a navegação e uma clara violação do Direito internacional”, afirmou a Guarda Costeira filipina, através de um vídeo difundido na segunda-feira.

No vídeo, um homem surge a romper com uma faca uma corda presa a bóias brancas.

O conselheiro de Segurança Nacional das Filipinas, Eduardo Ano, disse anteriormente que Manila tomaria “todas as medidas apropriadas” para garantir a remoção da barreira.

Pequim reivindica a quase totalidade do mar do sul da China, um espaço marítimo alegadamente rico em reservas de gás e de petróleo e estratégico para o comércio e segurança.

Nos últimos anos, Pequim construiu naquelas águas ilhas artificiais capazes de receberem instalações militares, apesar dos protestos do Vietname, Filipinas, Brunei, Taiwan e Malásia, que também têm reivindicações na região.

Ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982, à qual a China aderiu, os países têm o direito soberano de explorar os recursos naturais num raio de cerca de 200 milhas (370 km) da sua costa marítima.

Em 2013, as Filipinas iniciaram um processo de arbitragem internacional contra a China. O Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia decidiu a favor de Manila em 2016, afirmando que “não havia base legal para a China reivindicar direitos históricos” sobre a maior parte deste mar e dos seus recursos.

Pequim recusou-se a participar no processo e ignorou a decisão.

A Semana com Lusa

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