Luís Montenegro lembrou que Portugal mantém um regime específico para cidadãos oriundos dos Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), desenhado para facilitar processos e integração.

Temos regras próprias para a comunidade dos países que falam português. E essas regras são naturalmente mais ágeis, porque também é naturalmente mais ágil a integração e a relação das pessoas que falam português, que partilham a mesma cultura, que partilham elementos históricos de relação muito forte connosco", justificou.

O primeiro-ministro português reforçou que a comunidade moçambicana em Portugal é bem integrada e não constitui qualquer motivo de preocupação.

“Nós não temos nenhum problema com a comunidade moçambicana em Portugal. Os cerca de 15.000 moçambicanos que vivem em Portugal não constituem nenhum problema.” Sublinhou ainda que a revisão legislativa não deve ser interpretada como uma resposta dirigida a esta ou a qualquer outra comunidade lusófona em particular. “As alterações legais poderem ser vistas como uma resposta ao que quer que seja, porque não é seguramente a comunidade moçambicana", notou. 

“O relacionamento que nós temos, a cooperação que nós temos não só é forte como ganha ainda mais força", garantiu.

Por fim, o primeiro-ministro fez questão de defender que a nova legislação procura servir tanto os interesses do país como os das pessoas que o escolhem para viver. “A regulação é amiga das pessoas e é amiga das pessoas que procuram Portugal". 

A Sexta Cimeira Portugal–Moçambique foi marcada por uma reafirmação da parceria estratégica entre os dois Estados, com garantias de que a aproximação entre os povos lusófonos continua a ser uma prioridade para o governo português.

A Semana com RFI