A presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), Eurídice Mascarenhas, sublinhou que o dia constitui “um momento de reflexão” sobre os ganhos e os desafios do país, especialmente num ano em que Cabo Verde celebra 50 anos de independência.

A responsável destacou que desde 1975 o país registou “um salto qualitativo significativo”, com diversas políticas públicas destinadas a apoiar as populações mais vulneráveis. 

No entanto, lembrou que “persistem desafios importantes”, sobretudo no âmbito do Pacto Económico, Social e Cultural, em que a desigualdade continua a ser uma realidade.

Entre os principais desafios, apontou questões relacionadas com a habitação, a acessibilidade para pessoas com deficiência e a necessidade de resgatar valores fundamentais ligados ao respeito pela vida, perante “situações preocupantes de violência, inclusive entre jovens”.

O Prémio Nacional dos Direitos Humanos, atribuído bienalmente, pretende reconhecer boas práticas e incentivar iniciativas que promovam a dignidade humana. 

A presidente da CNDHC recordou que o dia 5 de Dezembro assinalou os 101 anos do voluntariado, destacando a importância de revitalizar a colaboração comunitária, especialmente entre os jovens.

A responsável anunciou ainda que a partir do próximo ano a instituição irá criar critérios adicionais para atribuir menções honrosas a empresas com planos estratégicos na área dos direitos humanos, sublinhando igualmente a urgência de reforçar ações de resposta às mudanças climáticas.

A edição deste ano registou 73 candidaturas, sobretudo na categoria de reportagem e comunicação, o que exigiu um trabalho intenso por parte do júri. 

A presidente da CNDHC explicou que a elevada duração de algumas reportagens e a qualidade geral das obras tornaram a avaliação mais exigente, sendo necessário recorrer a critérios rigorosos.

Apesar da boa qualidade dos trabalhos apresentados, reforçou que é preciso melhorar a apresentação dos dossiês de candidatura, de modo a garantir “maior clareza e uniformidade”.

A coordenadora das Nações Unidas em Cabo Verde, Patrícia Portela, destacou, por seu lado, a importância de manter a sociedade vigilante na defesa dos direitos humanos e do Estado Democrático de Direito.

A responsável celebrou ainda o encerramento dos “16 dias de activismo pelo fim da violência contra meninas e mulheres,” assinalando que Cabo Verde tem registado “reduções significativas” nos indicadores desde 2015, embora persistam lacunas que exigem maior mobilização social.

A noite foi marcada pela distinção dos vencedores nas diferentes categorias:

Categoria Activista Social

1.º lugar: Batchart (artista), 2.º Maria Teresa Mascarenhas, da Associação de Famílias e Amigos de Crianças com Paralisia Cerebral (Acarinhar)

Categoria Prémio Científico

1.º lugar: Mamadu Barri (vencedor pela segunda vez consecutiva), 2.º lugar, José Jorge Dias

O Prémio Especial da Noite foi atribuído às Nações Unidas, entregue pelo Governo de Cabo Verde.

Categoria ONG

1.º lugar a Associação Colmeia e o 2.º lugar a Associação dos Deficientes Visuais de Cabo Verde (Adevic)

Categoria Comunicação Social

1.º lugar foi da Sara Cristina Gomes de Almeida, e o 2.º Teresa Monteiro Pinto 

Prémio Escola Amiga dos Direitos Humanos

1.º lugar foi atribuído ao Colégio Letrinha (Ilha do Sal) e 2.º a Escola Básica de Monte Sossego (São Vicente).

A Semana com Inforpress