segunda-feira, 27 julho 2026

E Economia

Caso dos contratos de 400 mil contos sem alegado visto do TC: Olavo Correia garante que o Tribunal de Contas tem poderes legais para fiscalizar todos os serviços do Estado

O vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, disse que o Tribunal de Contas (TC) possui, neste momento, os poderes necessários para fiscalizar todos os serviços do Estado, consequência da nova lei aprovada pelo Parlamento.

Olavo Correia fez esta afirmação à Inforpress, após visita às instalações do Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSI), que aconteceu nesta sexta-feira, 22, reagindo aos questionamentos feitos pela líder do PAICV, Janira Hopffer Almada, sobre a utilização dos recursos no Programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidades – PRRA sem visto do Tribunal de Contas.

Conforme explicou, o TC tem os poderes para controlar, de inicio ao fim, qualquer contrato público, mesmo não estando no controlo prévio.

Por isso, atestou, a entidade pode, a qualquer momento, “fiscalizar, mandar parar obras, ter um conjunto de acções que transmitam transparência na utilização da coisa pública”.

“O que nós mudamos na lei do TC é revolucionária”, referiu, indicando que o Orçamento de Estado é um instrumento que é “controlado e auditado por todas entidades competentes do país, portanto tudo será feito nos termos da lei”.

“Penso que há aqui qualquer equívoco ou até má fé, porque nós estamos a trabalhar para mudar o país, precisamos de concentrar no trabalho, no resultado e as entidades competentes fazem o seu trabalho de fiscalização e controlo”, sustentou.

Quem também já reagiu aos questionamentos da presidente do PAICV é a ministra das Infra-estruturas e da Habitação, Eunice Silva, para quem o maior partido da oposição “lançou, mais uma vez, suspeições sobre as acções da administração corrente do Governo, refere a Inforpress.

Ocultar formulário

5000 caracteres restantes


Colunistas

José Rodrigues
José Rodrigues
12 Jul. 2026
Recuperando do SUSTO
Erro 500
Léo Rosa de Andrade
Léo Rosa de Andrade
21 Jul. 2026
SOBRE ESTAR SÓ
Sei que há muito palpite sobre a solidão. Altemar Dutra...
José João Neves Barbosa Vicente
José João Neves Barbosa Vicente
21 Jul. 2026
 “TUBARÕES AZUIS”: A REPRESENTAÇÃO DE UM POVO
A atuação dos “Tubarões Azuis” contribui para inspirar crianças, dar...
Alexandre Vieira Fontes
Alexandre Vieira Fontes
21 Jul. 2026
Justiça social, racionalidade orçamental e o papel...
A vitória eleitoral de Francisco Carvalho e da plataforma «Um...
Péricles Tavares
Péricles Tavares
12 Jun. 2026
Carta Aberta ao novo Primeiro-Ministro:Responsabilidade de unir...
Estamos convictos de que, sob a sua liderança, Cabo Verde...

Comentários

Soares
15 dias atrás

Pobresa , palavra que precisa sair nosso dicionário.

Miranda
19 dias atrás

Boa sorte

Terra
10 dias atrás

Mesmo verdade roupa sujo tem que ser lavado dentro da casa para os que não sabe o que fala,

Pub-Reportagem

publireport