segunda-feira, 15 abril 2024

E ECONOMIA

Burkina Faso, Mali e Níger não cumprem requisitos para sair - CEDEAO

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A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) declarou hoje que o pedido do Burkina Faso, Mali e Níger, países liderados por juntas militares, para abandonarem a organização não cumpre as condições estatutárias para ser aceite.

"A decisão precipitada não teve em conta as condições para a retirada da adesão, adotadas no Tratado Revisto da CEDEAO de 1993", afirmou o presidente da comissão do bloco regional, Omar Alieu Touray, no início de uma cimeira ministerial extraordinária da organização, na sua sede, em Abuja, capital da Nigéria.

"Mas o mais importante é que os três Estados membros não refletiram verdadeiramente sobre as implicações desta decisão para os seus cidadãos", acrescentou, sem entrar em pormenores.

Os três países anunciaram em 28 de janeiro que desejam sair da CEDEAO com efeitos imediatos.

O artigo 91.º do Tratado da CEDEAO estipula que os países membros permanecem vinculados às suas obrigações durante o período de um ano após a notificação da sua retirada.

Yusuf Maitama Tuggar, ministro dos Negócios Estrangeiros da Nigéria – país que detém a presidência da CEDEAO -, afirmou que a reunião extraordinária era "crucial" para encontrar soluções para os "desafios" da região e apelou à unidade da organização.

O Níger, o Mali e o Burkina Faso anunciaram a sua saída, argumentando que a organização está "sob a influência de potências estrangeiras", traiu os seus "princípios fundadores" e "tornou-se uma ameaça para os seus Estados membros".

Os três países alegam "falhas graves" da organização, nomeadamente "sanções" adotadas com "uma intenção clara de destruir as economias dos países em transição", para justificarem a reivindicação de saída imediata da CEDEAO.

Fundada em Lagos, atual capital económica da Nigéria, em 1975, a organização integra 15 países da África Ocidental – entre os quais os lusófonos Cabo Verde e Guiné-Bissau -, e impôs sanções e embargos ao Burkina Faso, Mali e Níger para forçar os seus governos a restaurar a democracia após os golpes que levaram os militares ao poder.

A Semana com Lusa

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