domingo, 14 julho 2024

E ECONOMIA

Autoridades selam 336 alambiques no cumprimento da lei que regula a produção do grogue de cana-de-açúcar

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A IGAE revelou hoje que no cumprimento da lei que regula a produção do grogue de cana-de-açúcar foram fiscalizadas 262 fábricas, selados 336 alambiques e quantificados a produção de 1. 720 718 litros de grogue.

De acordo com um comunicado da Inspecção Geral das Actividades Económicas (IGAE), enviado hoje à Inforpress, esta autoridade informou que, em colaboração com a Polícia Nacional e as câmaras municipais, realizou de 01 de Junho a 31 de Julho a selagem dos alambiques nas ilhas de Santo Antão, São Nicolau, Santiago e Brava, faltando selar somente três unidades na ilha do Maio.

No decorrer desta selagem, revelou, até a data foram fiscalizadas 262 fábricas de produção do grogue, menos 83 face o ano de 2018, selados 336 alambiques, e quantificados a produção de um milhão setecentos e vinte mil setecentos e dezoito litros de grogue.

Desta quantia, avançou, 81 por cento (%) da produção foi declarada na ilha de Santo Antão, 13% na ilha de Santiago, 5% na ilha de São Nicolau e 1% na ilha Brava.

De acordo com a mesma fonte, no âmbito do combate a utilização do açúcar e da recalda para a falsificação do grogue, foram apreendidos e destruídos cerca de quinhentos e trinta e seis mil oitocentos e quarenta e quatro mil litros de solução de açúcar e recalda, o que dava para produzir cerca de 107 mil litros de grogue falsificado.

Em consequências dessas operações foram aplicadas cerca de duas dezenas de processos de contra-ordenação, que resultaram em cerca de 2,5 milhões de escudos em coimas.

A mesma fonte avançou que em resultado destas fiscalizações, na Ilha de Santiago foi registada uma diminuição de 448 pessoas que recorriam ao uso de recalda e açúcar para falsificação do grogue.

Para além da selagem dos alambiques, a IGAE identificou cerca de 2500 pessoas, sendo a maioria das ilhas de São Antão e São Nicolau, que recorrem às fabricas de produção de grogue para solicitarem serviços de produção, por possuírem cana-de-açúcar.

A mesma fonte pede a essas pessoas que desejam ver legalizadas as suas actividades comerciais e industriais para se dirigirem às câmaras municipais e à Direcção Nacional da Indústria para o efeito.

A época de produção do grogue em Cabo Verde vigora de 01 de Janeiro a 31 de Maio e este ano a IGAE, em colaboração com os seus parceiros, iniciou a 01 de Junho a selagem dos alambiques em todas as unidades de produção de grogue do país.

A selagem dos alambiques surge em cumprimento do disposto no Regime Jurídico que regula a produção do grogue, decreto-lei nº 11/2015 de 12 de Fevereiro, refere a Inforpress.

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