O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP) e os colaboradores consideraram, hoje, que a entrega de uma versão de PCFR a trabalhadores configurou-se como manobra de distração com o objetivo apenas de evitar a greve. Mas prometeram não baixar os braços e que brevemente anunciarão uma nova paralização dos serviços.
“A situação de silêncio total por parte do CD da FICASE sobre as reivindicações dos trabalhadores configura-se numa profunda falta de respeito pelos direitos dos trabalhadores e com consentimento da parte do Ministério da Educação, tendo em conta que este Ministério é que tutela a FICASE”, enfatizou.
Os Colaboradores da FICASE e o SINTAP denunciaram, em conferência de imprensa proferida pelo seu secretário nacional, o que dizem ser, uma atitude de indiferença e silêncio do Conselho Diretivo(CD) da FICASE e do Ministério da Educação, pois é notória algumas situações de represálias que se configuram a assédio moral.
Conforme Luís Lima Fortes, os decorridos mais de dois meses e quinze dias, após a greve, o CD da FICASE não se disponibiliza para encontrar com o SINTAP, apesar das nossas tentativas e da entrega do parecer sobre o PCFR da parte do SINTAP, no sentido de continuar o diálogo e a negociação, conforme mostraram disponíveis nos órgãos da comunicação social.
“A situação de silêncio total por parte do CD da FICASE sobre as reivindicações dos trabalhadores configura-se numa profunda falta de respeito pelos direitos dos trabalhadores e com consentimento da parte do Ministério da Educação, tendo em conta que este Ministério é que tutela a FICASE”, enfatizou.
Disse ainda que o Ministro da Educação é conhecedor da situação de injustiça por que passam os trabalhadores da FICASE e das residências estudantis.
Mas que não intervém, preferindo manter-se no silêncio, ignorando por completo todas as situações que os trabalhadores reclamam.
“Assim, os colaboradores da FICASE e da Residência Estudantil Leonel Madeira não vão baixar os braços perante estas atitudes, pelo que brevemente anunciarão uma nova greve, a fim de serem considerados nos seus direitos laborais”, destacou.
Recordam que, na sede de negociação junto da DGT, o SINTAP se comprometeu a levantar a greve com a condição de receber a proposta do PCFR concluída, bem como a lista de transição, acompanhados de garantia de dotação orçamental de 2025 para a implementação do PCFR.
Salientou que a Diretora da DGT recomendou à FICASE a cumprir a lei laboral no que diz respeito ao pagamento das horas extraordinárias aos funcionários do Residencial Leonel Madeira. Situação esta que até hoje o CD não resolveu.
“O SINTAP recebeu uma proposta de PCFR da FICASE, completamente destoada da proposta já acordada entre o CD e os trabalhadores. Mesmo assim o SINTAP deu o seu parecer à proposta de PCFR, contudo, o CD da FICASE não se dignou sequer a acusar a receção mormente encontrar com o Sindicato para análise do parecer”, pontuou.
Segundo disse a há mais de 4 anos que os trabalhadores da FICASE e da Residência Estudantil Leonel Madeira em São Vicente vêm lutando pelos seus direitos laborais.
“Mais de 4 anos a exigir a alteração do PCCS porque esta comporta os salários mais baixos da Administração Pública, enquanto que o seu administrador tem um salário de Instituto, ou seja, mais de mais de duzentos contos mensais, sem se importar pelas condições dos restantes trabalhadores”, ressaltou.
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