A espiritualidade, conceito que transcende as dimensões materiais e conecta o ser humano a valores éticos e superiores, revela-se de importância fundamental no desempenho de funções de liderança e julgamento. Em Cabo Verde, o ordenamento jurídico consagra princípios que demandam dos agentes públicos não apenas competência técnica, mas também maturidade, discernimento e compromisso ético, atributos estes que podem ser cultivados por meio de um profundo amadurecimento espiritual.

Por José Mendonça Monteiro

Adicionalmente, no caso dos magistrados, sejam eles judiciais ou do Ministério Público, o Estatuto dos Magistrados impõe a observância de requisitos de idoneidade moral, prudência e independência, atributos que, quando alicerçados em uma espiritualidade sólida, elevam a capacidade de julgamento e a equidade na aplicação da justiça. A ausência de maturidade espiritual em tais funções pode gerar decisões precipitadas ou desprovidas de sensibilidade às necessidades da sociedade.No campo político, os líderes eleitos são incumbidos de gerir os destinos da nação e as expectativas da coletividade. A legislação cabo-verdiana exige desses representantes um compromisso ético e moral que transcenda interesses pessoais ou partidários. Essa exigência encontra eco na necessária maturidade espiritual para resistir às pressões e agir com equilíbrio e visão de longo prazo.

Conforme disposto na Lei n.° 20/X/2023, de 24 de março, que estabelece as bases da Função Pública, os dirigentes públicos estão sujeitos a princípios que incluem ética, transparência, responsabilidade e promoção do interesse público. Esses valores demandam dos líderes maturidade espiritual, a qual se manifesta na capacidade de transcender interesses individuais e agir em prol do bem comum. A ausência dessa maturidade pode comprometer a eficiência, a justiça e a harmonia social, pilares essenciais da Administração Pública.

Ainda, o Decreto-Lei n.° 59/2014, de 4 de novembro, que regula o estatuto do pessoal dirigente, reforça a necessidade de líderes capacitados a exercerem a sua função com zelo e responsabilidade, considerando o impacto das suas decisões sobre a sociedade. O legislador reconhece que os dirigentes não devem limitar-se a uma atuação técnica e mecânica, mas, ao contrário, integrar valores humanistas e éticos que fortaleçam o tecido social.

Adicionalmente, no caso dos magistrados, sejam eles judiciais ou do Ministério Público, o Estatuto dos Magistrados impõe a observância de requisitos de idoneidade moral, prudência e independência, atributos que, quando alicerçados em uma espiritualidade sólida, elevam a capacidade de julgamento e a equidade na aplicação da justiça. A ausência de maturidade espiritual em tais funções pode gerar decisões precipitadas ou desprovidas de sensibilidade às necessidades da sociedade.

No campo político, os líderes eleitos são incumbidos de gerir os destinos da nação e as expectativas da coletividade. A legislação cabo-verdiana exige desses representantes um compromisso ético e moral que transcenda interesses pessoais ou partidários. Essa exigência encontra eco na necessária maturidade espiritual para resistir às pressões e agir com equilíbrio e visão de longo prazo.

Por sua vez, os dirigentes das forças de segurança, que exercem papel essencial na manutenção da ordem pública e da segurança nacional, devem agir em conformidade com os valores de legalidade, imparcialidade e respeito pelos direitos humanos. Esses princípios, previstos em legislações específicas e implícitos nos marcos gerais da Administração Pública, exigem discernimento e prudência, atributos que são fortalecidos por uma liderança espiritualmente madura.

As Fases da Espiritualidade e a Sua Relevância na Liderança e no Julgamento

Ao longo da trajetória de desenvolvimento pessoal, a espiritualidade atravessa fases que moldam o caráter do indivíduo. A primeira fase, o Despertar, representa a tomada de consciência de que existem valores superiores. Caso um líder ou julgador permaneça nesta etapa inicial, corre o risco de atuar de forma superficial, movido pelo orgulho ou por interesses egoístas.

A segunda fase, a Busca e Procura, é marcada pelo questionamento e pela busca de respostas. Um líder incapaz de avançar para um entendimento mais profundo pode demonstrar insegurança e tomar decisões inconsistentes, com reflexos negativos para o bem-estar coletivo.

Na fase da Experiência Direta, o indivíduo passa a vivenciar os princípios espirituais, agindo com base na empatia e na sabedoria adquirida. Esta etapa torna-se crucial para líderes e julgadores, pois lhes permite tomar decisões equilibradas e justas, alinhadas com os interesses da sociedade.

Por fim, a fase de Compromisso e Prática é o ponto culminante da espiritualidade. Aqui, o indivíduo integra os valores espirituais na sua prática diária, demonstrando coerência, resiliência e liderança ética. Este é o estágio ideal para o exercício de cargos de liderança ou julgamento, pois combina experiência, visão de mundo e um forte compromisso com o bem-estar coletivo.

A Idade e a Experiência na Liderança

O filósofo Platão afirmava que a idade ideal para o exercício da liderança situa-se por volta dos 50 anos, momento em que o indivíduo alcança maturidade suficiente para equilibrar razão e emoção. No contexto jurídico cabo-verdiano, embora não haja limite etário estabelecido para o exercício de funções de liderança, a experiência e o discernimento adquiridos com o tempo são elementos fundamentais para a boa gestão da coisa pública.

A Lei de Bases da Função Pública reforça a valorização do mérito e da experiência, especialmente para cargos de direção superior, onde as decisões têm impacto amplo e direto sobre a sociedade. No entanto, a juventude, com sua energia e inovação, também tem espaço, desde que acompanhada de humildade e disposição para aprender com os mais experientes.

A Necessidade de Lideranças Espiritualmente Maduras

A liderança, seja no âmbito político, judicial, policial ou administrativo, é uma responsabilidade que exige equilíbrio entre competência técnica e valores éticos profundos. A maturidade espiritual, longe de ser uma abstração, é uma ferramenta prática que capacita os líderes a tomarem decisões justas, sensíveis e voltadas ao bem comum.

Que o Ano Novo sirva, de  reflexões e renascimento para os líderes Cabo-verdianos. É urgente que todos os ocupantes de funções públicas busquem uma conexão mais profunda com valores espirituais que guiem suas ações, contribuindo para uma sociedade mais justa, equitativa e harmoniosa, como preconizam as legislações que norteiam a função pública no país.