O representante do Escritório conjunto do PNUD, Unicef e UNFPA avançou hoje que a instituição vai investir cerca de 200 mil euros nos próximos três anos para Cabo Verde “promover melhores práticas” de orçamentação sensíveis ao género.

Segundo avançou, o relatório sobre o Índice Global de Paridade de Género, aponta que Cabo Verde desceu quatro posições, passando da posição 37, em 2023, para a 41, em 2024, apontando a questão do empoderamento económico e a oportunidade e participação política como áreas “mais problemáticas”.

 David Matern, que intervinha na conferência “Termos e conceitos de género, do que falamos?”, promovido pelo Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), no âmbito das atividades de comemoração dos seus 30 anos de existência, realçou que este apoio deverá ajudar o país a ultrapassar os desafios que ainda existem a nível da igualdade e paridade de género.

Segundo avançou, o relatório sobre o Índice Global de Paridade de Género, aponta que Cabo Verde desceu quatro posições, passando da posição 37, em 2023, para a 41, em 2024, apontando a questão do empoderamento económico e a oportunidade e participação política como áreas “mais problemáticas”.

Explicou que esses desafios estão relacionados com “questões basilares” da desigualdade, mas também com “questões estruturais” da organização social, dos processos governativos e dos mecanismos de financiamento para a igualdade de género.

“A reforçar este quadro, a análise sensível ao género do orçamento do estado de 2023, levada a cabo pela nossa equipa veio demonstrar que ainda há desafios significativos a serem enfrentados para alcançar uma verdadeira igualdade de género nas políticas públicas e na gestão das finanças públicas com vista a promover a igualdade de género”, apontou.

Acrescentou que persistem ainda diversos desafios na mobilização de fundos, na execução orçamental e na transformação de intenções a nível de alocações e políticas públicas e em práticas concretas que permitam que os mecanismos de financiamento para a igualdade de género sejam efectivos.

Neste sentido, sublinhou que são necessárias mudanças institucionais profundas e estruturais capazes de funcionar eficazmente dentro do contexto governativo.

Para David Matern, essas mudanças não devem limitar-se apenas em ajustar alocações orçamentais para garantir que os homens e mulheres beneficiem de forma equitativa dos recursos públicos, mas devem incluir a revisão e a reforma das práticas e processo institucionais, assegurando que as perspetivas de género sejam integradas em todas as fases do ciclo orçamental.

“Por isso, iremos investir nos próximos três anos, com os nossos parceiros estratégicos da União Europeia, cerca de 200 mil euros para promover em Cabo Verde melhores práticas de orçamentação sensível ao género e a transversalização das questões de género nos ciclos orçamentais e nos planos de desenvolvimento”, concluiu.

Durante os dois dias da conferência, os participantes vão identificar e definir os principais termos usados na abordagem e promoção da igualdade e equidade de género, cujo entendimento equivocado pode originar discursos inflamados que ferem a dignidade humana.

O evento, que conta com o apoio financeiro do Projecto Pro-PALOP, financiado pela União Europeia, pretende ser ainda um espaço de debate e partilha de informações e conhecimentos, que serão compilados e apresentados, posteriormente, numa publicação física e online.

A Semana com Inforpress