O PAICV denunciou, hoje,em conferência de imprensa a flagrante marginalização das autoridades municipais, por parte dos membros do Governo, nas visitas aos municípios liderados pelo PAICV, “o que simboliza um ataque ao poder local e à democracia”.

Disse ainda que hoje, após a pesada derrota do MpD nas últimas Eleições Autárquicas de 1 de dezembro de 2024, em que perderam a maioria das Câmaras Municipais, o Governo exponencia a amplitude desta péssima relação com os Municípios, desta feita ignorando os Órgãos do Poder Local nas suas visitas de trabalho, num gesto que mais não é do que um ataque ao Poder Local e à democracia, desprezando e apoucando as Autoridades municipais, e logo, desrespeitando a vontade popular e violando os direitos dos cidadãos.

Conforme explicou a membro da Comissão Política Nacional,  Carla Carvalho, os membros do Governo chefiado por Ulisses Correia e Silva têm visitado municípios liderados por autarcas do PAICV, sem aviso prévio e sem qualquer concertação institucional, como ditam as regras democráticas e as leis da administração pública cabo-verdiana.

“Os últimos exemplos das visitas aos Municípios de Santa Catarina de Santiago, São Lourenço dos Órgãos e Santa Catarina do Fogo em que um ministro, em visita a estes Municípios, convidou ex-dirigentes municipais do MpD, estruturas do MpD local e deputados do MpD, ignorando as Autoridades municipais, numa atitude a todos os títulos ignóbil e de uma deslealdade institucional sem precedentes, ficou claro que a democracia cabo-verdiana está em perigo e que chegou efetivamente o momento de parar este Governo”, apontou.

A mesma recordou que quando, em 2016, conseguiu liderar 20 das 22 câmaras municipais do país, o  governo construiu a narrativa de que era amigo dos municípios e que iria trabalhar de mãos dadas com os municípios para, do local, projetar o desenvolvimento de Cabo Verde.

Segundo acrescentou,  com  esta retórica municipalizou alguns serviços sob a alçada do Governo Central – como a juventude, agricultura, promoção social e justiça –, transferindo para as Câmaras Municipais esses serviços e os recursos para o seu funcionamento.

No entanto, referiu que tal amizade, teve vida curta, apenas 4 anos depois, em 2020, o MpD perdeu 6 Câmaras Municipais, ficando com 14,

Carla Carvalho afirmou que  mudou-se  de narrativa, e de amigo passou a inimigo e perseguidor dos Municípios onde o PAICV era líder, criando vários obstáculos na transferência de recursos, na priorização de projetos financiados pelo Estado e até na execução de investimentos definidos pelo Parlamento em sede da aprovação do Orçamento do Estado, como o caso de Fundos do Turismo e do Ambiente.

“As relações do Governo com os municípios ficaram cada dia mais degradadas, não faltando exemplos risíveis e ridículos como os casos em que nos Municípios liderado pelo MpD as obras lançadas e inauguradas passaram a ser publicitadas como sendo obras da Câmara Municipal e do Governo com as placas apontando para esta parceria enquanto nos Municípios liderados pelo PAICV as obras eram lançadas e inauguradas como sendo do Governo”, salientou.

Disse ainda que hoje, após a pesada derrota do MpD nas últimas Eleições Autárquicas de 1 de dezembro de 2024, em que perderam a maioria das Câmaras Municipais, o Governo exponencia a amplitude desta péssima relação com os Municípios, desta feita ignorando os Órgãos do Poder Local nas suas visitas de trabalho, num gesto que mais não é do que um ataque ao Poder Local e à democracia, desprezando e apoucando as Autoridades municipais, e logo, desrespeitando a vontade popular e violando os direitos dos cidadãos.

“A democracia é uma conquista do povo cabo-verdiano e o PAICV não vai aceitar que nenhuma maioria conjuntural venha destruir aquilo que é fruto do trabalho desta Nação. Cabo Verde não tem lugar para Governos que não respeitam as leis da República, pois, um Governo sério e amigo dos Municípios deve tratar a todos em igualdade de circunstâncias, porque em última instância governar é estar ancorada nos princípios da lealdade, cooperação e parceria porque assim estar-se-á a investir no futuro das pessoas e no desenvolvimento dos municípios e do país”, concluiu.