A bancada parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) defendeu hoje que a protecção da democracia deve começar primeiro por parte de quem governa, por respeito pelos princípios democráticos que deve dar como exemplo.

Segundo Walter Évora, um mau desempenho governamental afecta a confiança dos cidadãos, para quem, o “cansaço de vida ao arrastar dos problemas não resolvidos” leva com que as pessoas percam a crença que o seu voto possa fazer alguma diferença nas suas vidas.

Estas declarações foram feitas pelo deputado pelo círculo eleitoral da Boa Vista, Walter Évora, no parlamento, na sequência do discurso inicial do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, no debate sobre a “Protecção e aprimoramento da democracia e da boa governança”.

Na sua intervenção, o chefe do Governo afirmou que Cabo Verde tem feito um “percurso notável” desde 13 de Janeiro de 1991 [data em que aconteceram as primeiras eleições multipartidárias, no país] e apelou aos parlamentares para juntos assumirem a responsabilidade de protecção e fortalecimento da democracia cabo-verdiana.

Neste sentido, o deputado do PAICV contrariou o primeiro-ministro, advertindo que Cabo Verde tem feito um percurso "efectivamente notável" desde 5 de Julho de 1975, data da independência nacional.

Por outro lado, defendeu que a protecção da democracia deve começar primeiro por parte de quem governa, por respeito pelos princípios democráticos que deve dar como exemplo, apontando um conjunto de situações que considera factores de risco para a democracia, como a "discriminação dos municípios pela cor política, a tentativa de violação de direitos da liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, a questão da pobreza", de entre outras.

“Apesar de não sermos considerados ainda uma democracia plena, a nossa democracia tem sido geralmente bem avaliada e classificada”, reconheceu Walter Évora, sublinhando que em determinados aspectos, como nos processos eleitorais e pluralismo, Cabo Verde “pode ser considerado como sendo um país com uma democracia consolidada”.

No entanto, declarou que a democracia não se esgota nos processos eleitorais, afirmando que para se ter uma visão global do regime democrático, Cabo Verde pode auxiliar dos critérios internacionalmente aceites, como o funcionamento do governo, a participação política, a cultura política e as liberdades civis.

O deputado sugeriu, por isso, um olhar mais aprofundado da democracia à luz desses critérios, tendo em conta também o actual contexto internacional marcado “por fortes ataques aos princípios fundamentais da democracia e às instituições democráticas em todo o mundo”.

“Num ambiente onde líderes e movimentos populistas ganham cada vez mais força e poder, poderemos constatar que existem elevados riscos de corrosão dos pilares das nossas instituições democráticas”, disse.

Segundo Walter Évora, um mau desempenho governamental afecta a confiança dos cidadãos, para quem, o “cansaço de vida ao arrastar dos problemas não resolvidos” leva com que as pessoas percam a crença que o seu voto possa fazer alguma diferença nas suas vidas.

Para o PAICV, mais do que líderes fortes, Cabo Verde precisa de instituições também fortes que perduram aos mandatos destes mesmos líderes.

A Semana com Inforpress