O primeiro-ministro cabo-verdiano propôs, hoje, no parlamento, “a institucionalização de um debate parlamentar anual sobre o Estado da Democracia Cabo-verdiana” para a “proteger e fortalecer”.

“Assumamos a responsabilidade de proteger e fortalecer a democracia cabo-verdiana através de consensos que reforcem a integridade do sistema democrático e a confiança dos cidadãos nas instituições da República”, acrescentou.A este propósito, saudou o início do processo de revisão do código eleitoral.

O debate seria feito “com recurso a indicadores credíveis de desempenho das instituições democráticas e audição prévia da academia, especialistas e representantes das organizações da sociedade civil para a construção de compromissos políticos orientados para a defesa e aprimoramento da nossa democracia”, referiu Ulisses Correia e Silva.

O líder do Governo falava na abertura da segunda sessão do mês no hemiciclo da Assembleia Nacional e após uma alusão a diversas ameaças globais à democracia.

“Assumamos a responsabilidade de proteger e fortalecer a democracia cabo-verdiana através de consensos que reforcem a integridade do sistema democrático e a confiança dos cidadãos nas instituições da República”, acrescentou.

A este propósito, saudou o início do processo de revisão do código eleitoral.

O primeiro-ministro referiu-se também à comunicação social.

O combate à desinformação, às “fake news” e à ideologia da pós-verdade “aumenta a pertinência e a necessidade de (...) órgãos de comunicação social públicos que se guiem por programação e informação orientadas pelos princípios constitucionais da liberdade e da independência dos órgãos e dos jornalistas, mas também pelos princípios do pluralismo, rigor e imparcialidade”.

Segundo Ulisses Correia e Silva, “ganha também maior pertinência, a necessidade de regulação da atuação das plataformas digitais e da inteligência artificial”.

O tema "Proteção e Aprimoramento da Democracia e da Boa Governança" continua hoje em debate no parlamento cabo-verdiano.

A Semana com Lusa