O Movimento pela Democracia (MpD, poder) de Cabo Verde formalizou esta quinta-feira uma queixa à autoridade reguladora contra a rádio pública, por alegada falta de isenção e pluralismo face ao partido e ao Governo por parte do jornalista Carlos Santos.

“Houve uma intenção do jornalista Carlos Santos de, logo a seguir a ter entrevistado o líder do MpD e primeiro-ministro”, na terça-feira, “colocar no mesmo espaço”, durante o programa da manhã de quarta-feira da Rádio de Cabo Verde (RCV), “uma pessoa sobejamente conhecida por, nas redes sociais, dar combate político à atual liderança” do partido no poder, o jornalista António Alte Pinho, lê-se na queixa.

O pluralismo exigido por lei foi violado, alega, porque os dirigentes de outros partidos, entrevistados em edições anteriores do programa “não passaram pelo mesmo crivo” e só em relação ao MpD foi criada oportunidade para ser “contestado nas suas ideias, imediatamente depois de as apresentar”.

Por outro lado, só haveria pluralismo “se a seguir ao Café Central com Alte Pinho”, o mesmo programa convidasse “um jornalista que seja conhecido por apoiar o MpD com o mesmo fervor com que Alte Pinho o ataca”, acrescenta.

Carlos Santos é acusado de desvirtuar a natureza do espaço, “tornando-o em mais um espaço de debate político-partidário, o que não serve os utentes do serviço público de comunicação social”.

“Além de constituir um tratamento discriminatório negativo contra o MpD e o chefe do Governo”, a situação “afeta a isenção da informação, perturba a transmissão de ideias do MpD” e favorece os outros partidos, face ao “comentário parcial e preconceituoso do jornalista Alte Pinho”, lê-se no documento.

O MpD considera ainda que o convite a Alte Pinho viola “os critérios que têm sido usados para convidar as pessoas para o Café Central, sabendo-se de antemão que o mesmo iria pôr em causa as ideias” apresentadas pelo líder do partido e chefe do Governo, o que classifica como “propositado e, por isso, muito grave”, “inaceitável em relação a qualquer convidado”.

A queixa termina com o partido a notar que Carlos Santos partilhou na Internet (Facebook) o programa com Alte Pinho, mas não o programa com o primeiro-ministro.

O partido no poder pede à ARC “as recomendações e sanções que eventualmente se impuserem, para que esta situação seja declarada como violadora dos princípios de isenção, pluralismo e respeito pelos cidadãos”.

O MpD tinha anunciado na quinta-feira que ia apresentar a queixa e, contactado na altura pela Lusa, o jornalista Carlos Santos remeteu quaisquer declarações para momento oportuno.

Diretor da RCV por duas vezes, desde 2006, Carlos Santos já presidiu também à Associação dos Jornalistas de Cabo Verde (AJOC) e lançou, em 2017, o livro "O Megafone do Poder", sobre a evolução da comunicação social no país, questionando “fragilidades” das políticas públicas para o setor, por parte de “praticamente todos” os governos.

Geremias Furtado, presidente da AJOC, disse à Lusa, na quinta-feira, que é “preocupante que um partido político recorra a acusações públicas, contra um jornalista com provas dadas, o que pode ser interpretado como uma tentativa de intimidação e condicionamento da liberdade de imprensa”, referiu.

“Criticar a escolha do convidado, sem apresentar evidências concretas de parcialidade, mostra uma incompreensão da prática jornalística e do princípio do contraditório”, acrescentou, antecipando que a queixa à ARC, não terá “pernas para andar”.

Na ocasião, o presidente da AJOC manifestou “todo o apoio” a Carlos Santos, acrescentando que a associação que representa a classe em Cabo Verde estará atenta “a qualquer tentativa de censura ou coação contra profissionais da comunicação social”.

A Semana com Lusa