Um grupo de professores responsáveis pela concepção e validação do programa escolar para o 9º e 10º anos denunciaram hoje o Ministério da Educação por não pagar serviços prestados no valor de 18 mil contos.

A denúncia, feita durante uma conferência de imprensa realizada no campus da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), na cidade da Praia, indica ainda que o trabalho foi prestado há mais de três anos.

Jair Martins, um dos representantes do grupo, explicou que, após diversas tentativas “fracassadas” de resolver a questão de maneira amigável com o Ministério da Educação, mais concretamente com a DGPOG (Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão) e a Uni-CV, viram forçados a recorrer à comunicação social para protestar contra o que classificam como "descaso" das entidades responsáveis.

“Fizemos várias tentativas de resolver a questão com o Ministério da Educação, a DGPOG e a Uni-CV, mas sempre nos deparamos com descaso”, afirmou Jair Martins, acrescentando que mesmo com os programas já em uso nas escolas secundárias, o pagamento pelos serviços prestados ainda não foi feito.

“Ficamos a saber por terceiros que os programas por nós concebidos foram entregues a instituições portuguesas, que estão agora a ministrar formação aos professores nas escolas secundárias de Cabo Verde sobre a utilização desses conteúdos, como se tivessem sido essas equipas portuguesas a definir os temas”, disse Martins, advertindo que, caso a informação seja confirmada, isso configura um caso de plágio.

Além disso, Agostinho Monteiro, também parte integrante do grupo, revelou que, segundo informações que obteve, a Ficase (Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar) já tem o montante necessário para efectuar os pagamentos, mas a transferência ainda não foi realizada devido à alegação do Ministério das Finanças de que o pagamento não poderia ser efectuado porque não foi realizado um concurso.

Agostinho Monteiro avançou ainda que, no caso do programa do 9º ano, o pagamento foi parcial, com 70 % já pagos e os 30 % restantes ainda pendentes, o que equivale a cerca de 3 mil contos.

Relativamente ao programa do 10º ano, o pagamento integral ainda está por fazer, somando cerca de 15 mil contos que será dividido a todos os envolvidos na elaboração e validação dos programas.

“Nós temos cerca de 3 milhões de escudos que estão a faltar em relação aos programas do 9º ano, e em relação aos programas do 10º os 100% correspondem a aproximadamente 15 milhões de escudos cabo-verdianos”, afirmou.

Os professores afirmaram ainda que, desde que a situação entrou em impasse, seus esforços para obter respostas das instituições envolvidas têm sido “infrutíferos”.

Alertaram ainda que, caso a questão não seja resolvida até o final deste ano, vão recorrer a instâncias judiciais para contestar a implementação do programa nas escolas secundárias.

A Semana com Inforpress