O novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários entra esta sexta-feira em funcionamento total em toda a União Europeia, após uma implementação faseada que enfrentou constrangimentos em Portugal, sobretudo no Aeroporto de Lisboa.

De acordo com a Comissão Europeia, o EES concluiu na quinta-feira, dia 9 de Abril, a sua fase de implementação. Durante seis meses, as autoridades de controlo fronteiriço puderam suspender parcial ou totalmente o sistema em períodos de maior afluência. A partir de agora, deixa de ser possível aplicar a suspensão total.

Designado Sistema Europeu de Entrada/Saída (EES, na sigla em inglês), trata-se de um mecanismo automatizado que substitui o carimbo no passaporte pelo registo digital de dados biométricos, incluindo fotografia e impressões digitais, aplicável a cidadãos de países terceiros.

A sua implementação na União Europeia decorre desde Outubro de 2025, passando agora a operar a 100%.

Em Portugal, o sistema entrou em funcionamento a 12 de Outubro, à semelhança dos restantes países do espaço Schengen. Desde então, registou-se um agravamento dos tempos de espera nas fronteiras aéreas, particularmente no Aeroporto de Lisboa, onde, em alguns casos, os passageiros chegaram a aguardar várias horas.

A introdução da segunda fase do EES nos aeroportos portugueses, a 10 de Dezembro — centrada na recolha de dados biométricos — intensificou os constrangimentos, sobretudo na capital.

Perante a situação, o Governo anunciou, no final de dezembro, medidas de contingência no Aeroporto Humberto Delgado, incluindo a suspensão temporária do sistema por três meses na zona das chegadas, entretanto já retomado.

De acordo com a Comissão Europeia, o EES concluiu na quinta-feira, dia 9 de Abril, a sua fase de implementação. Durante seis meses, as autoridades de controlo fronteiriço puderam suspender parcial ou totalmente o sistema em períodos de maior afluência. A partir de agora, deixa de ser possível aplicar a suspensão total.

Na conferência de imprensa diária de quinta-feira, a porta-voz Arianna Podestà referiu que, “quando o sistema funciona bem”, o registo de entrada ou saída da União Europeia demora cerca de 70 segundos, embora tenha reconhecido dificuldades técnicas enfrentadas por alguns Estados-membros.

Ainda assim, sublinhou que o sistema prevê mecanismos de flexibilidade para garantir a fluidez nas fronteiras, sobretudo durante o Verão, período em que se antecipa um aumento do tráfego. Nessas circunstâncias, e em caso de tempos de espera excessivos, os Estados-membros poderão suspender temporariamente o registo de dados biométricos.

A Semana com RFI