A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) de Cabo Verde disse esta  que "sonha" com a inclusão de um capítulo sobre direitos humanos nos planos municipais, numa altura em que decorre a campanha eleitoral autárquica.

"O sonho é que, nos planos municipais, possamos ter na agenda uma atenção especial à agenda dos direitos humanos e cidadania", afirmou Euridice Mascarenhas, na Praia, após a 64.ª reunião plenária da organização.

O país prepara-se para as eleições autárquicas, marcadas para 01 de dezembro.

A presidente destacou que, para fortalecer a proteção dos direitos humanos a nível municipal, é crucial que os planos de desenvolvimento local incluam "capítulos dedicados" aos direitos humanos e à cidadania, assim como foi feito no Plano de Desenvolvimento Sustentável (PEDS II) a nível nacional.

"Precisamos dar esse passo (...), aí sim seria uma grande vitória", apontou.

Euridice Mascarenhas acrescentou que a revisão do código de postura municipal poderia ser um passo importante, não só para identificar as proibições, mas também para incentivar uma "participação mais ativa" e cidadã, promovendo o respeito e a valorização dos direitos humanos.

A CNDHC é composta por 30 comissários, que se reúnem em plenária trimestralmente.

Fazem parte da organização representantes de entidades governamentais, partidos políticos, sindicatos, confissões religiosas, organizações da sociedade civil, bem como jornalistas.

Cabo Verde é um país “sem relatos de violações significativas” de acordo com o Relatório sobre os Direitos Humanos no Mundo, elaborado anualmente pelo Departamento de Estado norte-americano.

A Semana com Lusa