O polémico caso do mercado de coco, cuja obra consumiu em 10 anos mais de um milhão de contos sem que fosse concluída, volta à ribalta com a acusação do líder da Comissão Politica Regional do PAICV em Santiago Norte a defender que “trata-se de umas das maiores vergonhas da gestão" do atual Primeiro-ministro e ex-presidente da Câmara de Praia (Ulisses Correia e Silva), junto com a alegada máfia de venda de terrenos na Capital. A acusação parte do deputado Carlos Tavares, em réplica ao seu colega do MpD e antigo presidente da Assembleia Municipal da Praia, Alberto Melo, que criticou que tudo se deve “à birra politica” do edil Francisco Carvalho (ver este jornal).

"No mercado do coco, a gestão do MpD enterrou mais de 1 milhão de contos, incluindo o acréscimo de mais 350.000 contos doados a Camara Municipal em 2019, na gestão do MPD, quando o custo inicial era de 450.000 contos, numa gestão absolutamente intransparente, desastrosa e danosa do herário público, sendo que que as últimas fases do referido mercado nem sequer obtiveram o visto do Tribunal de Contas”, fez questão de realçar.

“É com estranheza que ouvimos o Deputado Alberto Mello do MpD falar do abandono do Mercado do coco, parecendo um carnaval fora de época, quando ele, enquanto vereador da CM do mandato do MPD e depois como Presidente da Assembleia Municipal é um dos principais rostos, junto com o atual Primeiro Ministro, Ulisses Correia e Silva, daquilo que é uma das maiores vergonhas da gestão do MpD, só ultrapassado pelo processo da alegada Máfia dos terrenos, igualmente relacionado a gestão do partido ventoinha”, criticou o politico, que é também parlamentar do maior partido da oposição, em conferência de imprensa.

Diante de tudo isto, Calicas defendeu que o MpD deveria ter vergonha quando fala do Mercado de coco, pois não tem legitimidade moral de falar sobre esta questão. “Estamos a falar dum mercado iniciado em 2011, no mandato do MPD, cujas obras estavam projetadas para um período de um ano, e quando o MPD saiu do poder em 2020, tinham passado quase 10 anos sem que se tenha concluído a referida obra. Não obstante alerta com relatorios técnicos a recomendarem a não construção da forma como foi feita, a Câmara de então (consulado de Ulisses Correia e Silva) insistia em injetar mais dinheiro. No mercado do coco a gestão do MpD enterrou mais de 1 milhão de contos, incluindo o acréscimo de mais 350.000 contos doados a Camara Municipal em 2019, na gestão do MPD, quando o custo inicial era de 450.000 contos, numa gestão absolutamente intransparente, desastrosa e danosa do herário público, sendo que que as últimas fases do referido mercado nem sequer obtiveram o visto do Tribunal de Contas”, fez questão de realçar.

Para o conferencistas, a conclusão de toda essa gestão do MPD é que o dinheiro desapareceu, estragou-se um campo de futebol e o que deixou foi um esqueleto metálico que não serve para nada. “Associado a isso, venderam o espaço do mercado de sucupira e tomaram dinheiro das vendedeiras sem lhes ter garantido o mercado. Deixaram dividas a atual câmara para pagar mensalmente por um mercado que não existe”, acrescentou.

Tribunal de Contas recusa-se realizar auditoria

Carlos Tavares lembrou que a atual Câmara Municipal, liderada por Francisco Carvalho, solicitou, assim que tomou posse, ao Tribunal de Contas (TdC) que, face a gravidade da situação, fizesse uma auditoria ao Mercado do Coco, tendo enviado a essa instituição todos os dados e documentos, mas que este tribunal sempre se esquivou de faze-la. “Primeiro, alegando o período de COVID-19, que na justificação do TdC não permitiu a execução da programação para o efeito: depois o TdC veio com a justificativa da falta de meios, e depois dizendo que a CM da Praia não tem competência para solicitar a auditoria”, criticou.

Na sequência disso, o conferencista revelou que, em 2022, o Grupo parlamentar do PAICV propôs no parlamento que se aprovasse uma resolução para autorizar o Tribunal de Contas a fazer a auditoria, ao qual, como todos se lembram, foi chumbado pelo MpD. Este recusou, segundo a mesma fonte, que se faca a auditoria e veio depois prometer no mesmo ano que iria em 2023 apresentar uma resolução para o efeito. Mas Calicas recordou que até hoje nada disso aconteceu, o que é, na sua opinião, um sinal inequívoco da tentativa de se esconder e bloquear a busca da verdade dos factos.

“O Tribunal de Contas tem sistematicamente e propositadamente adiado a auditoria ao Mercado de Coco, fugindo as suas responsabilidades, colocando essa questão na agenda apenas para ingles ver. Esse dossier também é do conhecimento de outras instituições”, alertou.

Justiça e alegada perseguição a Câmara da Praia

“O MpD brincou com o dinheiro dos praienses e tem tido a cobertura e conivência de certas instituições da República que têm o dever de zelar pelo bom uso do dinheiro público. Mas estas se mostram enérgicas em determinadas situações que envolvem a atual Câmara Municipal e mantendo inércia ou fechando os olhos quando o assunto tem a ver com a gestão do MpD, agindo com dois pesos iguais e duas medidas diferentes”, denunciou.

Para o deputado, o dinheiro do povo enterrado no Mercado do Coco dava para construir várias infraestruturas e apoiar vários jovens na Capital . “O dinheiro enterrado no mercado do coco daria para construir 300 habitações sociais, ou 1500 casas de banho, pintar 20 mil casas na cidade da Praia ou apoiar a formação de centenas de jovens paraenses”.

Segundo Carlos Tavares, o que foi deixado foi um esqueleto metálico com graves problemas estruturais, cujo pareceres técnicos recomendam o não uso do mesmo porque que irá por em causa a segurança das pessoas. “Por outro lado, não é recomendável a sua demolição neste momento, enquanto se está a espera da auditoria das autoridades. Os munícipes há muito que andam a espera de uma intervenção das autoridades competentes sobre esta questão para um esclarecimento cabal e estas não devem ficar impávidos perante esta situação de grande gravidade que envolve a gestão anterior do MpD na Câmara Municipal da Praia”, advertiu o politico.

21 de fevereiro 2024