Adriano Moreno fez esta afirmação em entrevista à Inforpress a propósito das novas medidas anunciadas pelo Ministério da Educação para o ano lectivo 2025/2026.

“A decisão da proibição do uso do telemóvel até o oitavo ano de escolaridade, faz parte de um pacote do Ministério da Educação para reforçar aquilo que é o foco nas aprendizagens, para podermos reduzir as distrações, prevenir o ‘cyberbullying’ e a dependência digital em idades precoces”, ressaltou.

Com esta medida, explicou que o Ministério da Educação pretende promover um ambiente educativo que seja mais focado, mais colaborativo e mais seguro, evitando distrações e todos os riscos associados ao uso precoce e não supervisionado de telemóveis.

Ainda segundo o director nacional da Educação, as medidas têm como foco, sobretudo, preparar os alunos para o uso consciente e responsável da tecnologia, mas no sentido progressivo e com orientação adequada.

A proibição abrange todo o território nacional, com a ressalva de que o uso do aparelho pode ser autorizado pelo professor, em sala de aula, exclusivamente para fins didáticos e pedagógicos.

Adriano Moreno sublinhou ainda que o Ministério está a equipar as escolas com equipamentos digitais para garantir que os fins pedagógicos possam ser cumpridos.

Quanto à publicação de um guia para a correção das provas, alegou que a medida não tem relação com o roubo de provas registado neste ano lectivo, mas sim com procedimentos que já vinham a ser utilizados há vários anos.

“Sobre a semana física dedicada ao tema da cidadania, na sua dimensão de direitos e deveres constitucionais tem a ver com a necessidade de termos cidadãos conscientes daquilo que são os direitos, os deveres e sua responsabilidade enquanto cidadãos”, salientou, frisando que durante esta semana o Ministério da Educação vai falar da cidadania nos seus aspectos mais globais.

Para além dos direitos e deveres, a semana será também dedicada a temas ligados à acção climática, saúde mental e pública.

O responsável detalhou outras medidas para o próximo ano letivo, como a implementação obrigatória do Sistema Integrado de Gestão Escolar (SIGE) em todas as escolas, públicas e privadas, para gerir o processo pedagógico, incluindo o de alunos com necessidades educativas especiais.

“Neste momento 99% das escolas já está no sistema, temos algumas escolas que ainda não utilizam, mas já estamos a trabalhar para que utilizem esse sistema e possam tirar o máximo proveito”, realçou, afirmando tratar-se de uma forma de se comunicar com a comunidade educativa, com os pais e encarregados de educação, de forma clara e transparente.

O Despacho nº120 GME/2025, divulgado na página oficial do Ministério da Educação, estabelece que o ano lectivo de 2025/2026 terá início a 15 de Setembro de 2025 e terminará a 26 de Junho de 2026, com uma duração de 37 a 38 semanas.

Umas das principais medidas introduzidas no ano lectivo 2025/2026 prende-se com a proibição do uso de telemóveis por parte dos alunos do 1º ao 8º ano, durante o horário escolar, excepto para fins pedagógicos autorizados.

A Semana com Inforpress