O presidente da Agência Reguladora do Ensino Superior ARES) destacou esta quarta-feira, em Lisboa, os avanços na avaliação e acreditação das instituições de ensino superior no país, realçando desafios futuros visando garantir padrões de qualidade alinhados a normas internacionais.

João Dias falou desses assuntos durante o VI Encontro das Agências Reguladoras do Ensino Superior dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que decorre entre quarta e e hoeje, quinta-feira, 20, na sede da organização, em Lisboa

“A ARES está no seu sétimo ano de funcionamento e, apesar de ser uma agência relativamente recente, já conseguimos implementar instrumentos fundamentais para o processo de avaliação e acreditação do ensino superior em Cabo Verde”, afirmou o responsável.

De acordo com João Dias, desde a sua criação, a agência tem trabalhado na construção de normativos que regulam a avaliação externa das instituições, realçando que foi necessário construir, primeiro, os instrumentos que permitissem preparar a ARES para todo o contexto da avaliação.

“Esses normativos foram concluídos em 2020, durante a pandemia, período em que também desenvolvemos a nossa plataforma digital para garantir a transição digital dos processos”, explicou.

Nos últimos anos, a ARES realizou ciclos de avaliação dos cursos em funcionamento e avaliações institucionais, que culminaram na produção de um relatório global entregue ao Governo de Cabo Verde, em Novembro de 2023.

“Este relatório contém um conjunto de recomendações que servirão de base para a reforma dos normativos do ensino superior no país. O Governo já lançou um concurso para que essa reforma seja implementada”, revelou o dirigente.

Em relação ao futuro, a ARES tem como desafio a sua própria avaliação institucional, preparando-se para uma avaliação externa até 2027, tendo João Dias esclarecido que a instituição tem estado a trabalhar com consultores e a alinhar com padrões internacionais, através de manifestações de interesse junto da Agência Africana para a Qualidade (AFRICONE) e da Agência Europeia da Qualidade (ENCA).

O objectivo é garantir, conforme o responsável, que Cabo Verde esteja posicionado tanto no contexto africano quanto europeu, tendo também destacado que a agência quer fortalecer o reconhecimento dos diplomas cabo-verdianos a nível internacional.

“A maioria dos nossos estudantes e diplomados que regressam a Cabo Verde vêm de Portugal, Brasil, China e Cuba, o que exige um alinhamento contínuo com padrões internacionais”, disse, indicando que com a conclusão da avaliação externa prevista para 2027, a ARES pretende iniciar um novo ciclo avaliativo em 2028, como forma de consolidar a sua missão de garantir um ensino superior de qualidade em Cabo Verde.

O VI Encontro das Agências Reguladoras do Ensino Superior dos Estados-membros da CPLP tem a Agência Nacional de Regulação do Ensino Superior de São Tomé e Príncipe (ANRES-STP) como entidade organizadora do encontro, em articulação com o Secretariado Executivo da CPLP.

O tema desta edição é o “Fortalecimento da garantia de qualidade do ensino superior no espaço da CPLP” e após o final deste VI Encontro, está prevista a concretização da Assembleia Geral do Fórum Especializado das Agências de Avaliação e Regulação do Ensino Superior da CPLP, no dia 20 de Março.

A Semana com Inforpress