O ‘stock’ da dívida pública de Moçambique ultrapassou em 2024 um bilião de meticais (15,8 mil milhões de euros), um aumento de 9% num ano, segundo dados do Ministério das Finanças compilados hoje pela Lusa.

De acordo com informação sobre a execução orçamental, o endividamento do Estado moçambicano cresceu de janeiro a dezembro para quase 1,069 biliões (milhões de milhões) de meticais.

Só o ‘stock’ da dívida Interna atingiu em 31 de dezembro mais de 407.085 milhões de meticais (6.139 milhões de euros), enquanto o da dívida externa ultrapassou os 636.548 milhões de meticais (9.600 milhões de euros).

Segundo o documento, a dívida externa registou em 2024 um aumento de 1,4%, “principalmente devido ao ajustamento dos dados associados à migração para o novo sistema de gestão da dívida”, designado por “MERIDIAN”.

“Por outro lado, a dívida interna aumentou em 21,8%, sobretudo devido à emissão de dívida de curto prazo por Bilhetes do Tesouro, no valor de 46.162,9 milhões de meticais [696,2 milhões de euros], e no âmbito da Facilidade de Crédito com o banco central, no valor de 28.100 milhões de meticais [423,8 milhões de euros]”, lê-se no documento.

O relatório da dívida pública de 2023 do Ministério da Economia e Finanças moçambicano alertou em abril do ano passado para o ritmo de crescimento do endividamento interno, que, a manter-se, ameaça o processo de reversão da sua insustentabilidade.

“Caso a dívida interna continue a crescer no ritmo atual ao longo dos próximos cinco anos, a repartição do ‘stock’ poderá até 2029 se equilibrar em 50% interna/50% externa, com uma carteira dominada por instrumentos puramente comerciais, cenário que comprometeria as possibilidades de reversão do quadro de insustentabilidade da dívida nesta geração”, referia o documento.

À medida que as taxas de juro de Bilhetes do Tesouro (BT, maturidades curtas) e Operações do Tesouro (OT, maturidades mais longas) “têm aumentado, o custo do financiamento interno vem impulsionando um contínuo ajustamento em alta da taxa de juro média ponderada da carteira de empréstimos do Governo”.

A taxa passou de “5% em 2021 para 5,8% em 2022 e agora 6,5% em 2023, perfazendo em dois anos um aumento cumulativo de 150 pontos base”, refere o relatório, no qual se alerta igualmente que o “risco de refinanciamento, traduzido na crescente concentração de vencimentos” da dívida pública “no horizonte de curto prazo, representa a maior vulnerabilidade”.

A Semana com Lusa