A coordenadora do Projecto Pesca Sustentável da organização ambiental Biosfera Cabo Verde indagou o porquê de as autoridades aceitarem ceder aos europeus o atum pescado nas águas nacionais por “apenas 13 escudos ao quilo”

Jéssica de Matos asseverou à Inforpress que esse é o resultado quando se faz a conta do actual protocolo aprovado na quarta-feira, 28, pela Comissão Parlamentar da União Europeia (EU) que permite a 56 navios de Espanha, França e Portugal pescar 7.000 toneladas de atum e espécies afins nas águas de Cabo Verde.

De acordo com o documento, está previsto que a UE pague 780.000 euros por ano para tal, dos quais 350.000 euros serão utilizados para aceder aos recursos haliêuticos e 430.000 euros para apoiar as políticas de pesca do país. 

“Se fizermos as contas, estão a vender um quilograma de atum por 13 escudos, isto num contexto em que a maioria dos cabo-verdianos têm dificuldade em obter o atum, que normalmente se vende a 600 escudos quilo”, questionou a mesma fonte.

Por isso, a ambientalista perguntou até que ponto este acordo é sustentável para Cabo Verde, quando não está de acordo com a realidade do País.

“Onde é que está a coerência deste tipo de política”, acrescentou, com a ideia de que se está a vender recursos do arquipélago “ao desbarato”.

Jéssica de Matos disse ter consciência que neste tipo de acordo o quilo de atum não poderia ficar o mesmo que o adquirido pelo cidadão comum, mas pediu alguma ponderação em relação aos valores e adequação à realidade da população.

Nesta senda, exortou às autoridades a fazerem uma análise multidisciplinar antes de assinarem este tipo de acordo, que “põe em causa os recursos pesqueiros considerados a maior riqueza de Cabo Verde”.

Assegurou que, neste sentido, a contribuição de Organizações Não Governamentais seria de maior valia, uma vez que trabalham de perto com as comunidades piscatórias e poderiam divulgar dados e propor algumas estratégias.

Para já, propôs ao Governo que reveja a contrapartida financeira para a maior valorização dos recursos haliêuticos, algo que, segundo a mesma fonte, deve ser feito nos acordos futuros.

Mais ainda, destacou Jéssica de Matos , há que investir na fiscalização, para “maior transparência e controlo”.

“Para ter um estudo fidedigno do real impacto, tanto das pescas nacionais e deste tipo de acordo”, concretizou.

O novo protocolo vai vigorar até 2029 e visa reforçar a cooperação entre a UE e Cabo Verde para desenvolver uma política de pesca sustentável e garantir práticas de pesca responsáveis nas águas de Cabo Verde.

O documento tem agora de ser aprovado pelo Parlamento Europeu numa próxima sessão plenária (o que deverá acontecer em Fevereiro) e depois pelo Conselho da UE (Estados-membros).

As condições para este acordo estão em conformidade com as medidas adoptadas pela Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico.

A Semana com Inforpress