O presidente deposto sul-coreano não compareceu esta terça-feira na primeira audiência formal do Tribunal Constitucional, que vai tomar uma decisão sobre a destituição definitiva de Yoon Suk-yeol, na sequência da declaração de lei marcial, em dezembro.

A agência de notícias espanhola Efe escreveu, por sua vez, que a audiência “terminou apenas quatro minutos depois de ter começado”.

Os advogados do antigo procurador tinham indicado que Yoon tencionava comparecer, mas não esta terça-feira, alegando “preocupações com a segurança e potenciais incidentes”.

Nesta fase, estão previstas outras quatro sessões: 16, 21, 23 deste mês e 04 de fevereiro.

Barricado há semanas na residência presidencial e sob ameaça de prisão, Yoon Suk-yeol, de 64 anos, arrisca o mandato por ter declarado, em 3 de dezembro, lei marcial.

Na altura justificou a medida – que revogou por pressão do parlamento e dos populares – com a intenção de proteger o país das “forças comunistas norte-coreanas” e de “eliminar os elementos hostis ao Estado”.

O tribunal tem até meados de junho para confirmar ou anular a moção adotada em 14 de dezembro pela Assembleia Nacional (parlamento), que destituiu Yoon.

Se pelo menos seis dos oito juízes confirmarem a destituição, são convocadas novas eleições presidenciais no prazo de 60 dias. Caso contrário, Yoon, com níveis de popularidades muito baixos, é reconduzido ao cargo.

“O processo de destituição incide apenas sobre a lei marcial, pelo que os factos não são particularmente complexos”, declarou à AFP o advogado Kim Nam-ju, estimando que o processo “não dever demorar muito tempo”.

A equipa jurídica de Yoon apelou ao tribunal para que utilize o tempo disponível para estudar o caso, em particular o que “levou à declaração da lei marcial”.

Além do processo de destituição, o líder conservador é objeto de várias investigações, incluindo de rebelião, crime que pode ser punido com pena de morte.

O Gabinete de Investigação da Corrupção (CIO), que centraliza as investigações, não conseguiu deter o presidente deposto em casa a 3 de janeiro, tendo sido travado pelo Serviço de Segurança Presidencial (PSS).

A Semana com Lusa