Donald Trump não tem imunidade presidencial e pode ser processado por acusações de conspiração para reverter as eleições de 2020.

Um tribunal dos Estados Unidos decidiu esta terça-feira que o antigo presidente norte-americano Donald Trump não tem imunidade presidencial e pode ser processado por acusações de conspiração para reverter as eleições de 2020, revelou a Euronews (EN).

Trump apresentou uma moção para rejeitar a acusação federal apresentada pelo procurador Jack Smith, que acusava o antigo presidente de interferência para anular o resultado das eleições de 2020, nomeadamente através da apresentação de listas de eleitores falsas e da obstrução do Congresso em 6 de janeiro de 2021.

Segundo a mesma fonte, a defesa alegava que à época Trump era presidente e teria direito a proteções legais, como a imunidade, que o impediam de ser processado criminalmente por atos que, segundo os advogados, se enquadravam nas funções presidenciais.

"Não podemos aceitar que o cargo da Presidência coloque os seus antigos ocupantes acima da lei para sempre", lê-se na decisão do júri, cita a Reuters.

Ainda assim, é provável que a defesa recorra desta decisão junto do Supremo Tribunal dos Estados Unidos.

Conforme ainda a EN, Donald Trump, que tem consolidado a sua posição como favorito para a nomeação republicana à Casa Branca, é acusado de "conspiração" para tentar reverter o resultado das presidenciais em 2020, bem como de "obstrução de procedimentos oficiais", sobretudo pelo papel que desempenhou no ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio, onde o Congresso se reuniu para ratificar a vitória de Joe Biden.

Caso Trump seja confirmado como o candidato presidencial republicano e vença as eleições norte-americanas em novembro, poderá ter a possibilidade de se perdoar a si próprio ou então pressionar o Departamento de Justiça a arquivar o caso.