Em comunicado de imprensa enviado à Inforpress, o Sindicato dos Professores da Ilha de Santiago (Siprofis) congratulou-se com as publicações feitas no Boletim Oficial, nº 32, II Série de 21 de Fevereiro de 2024, pelo Ministério da Educação, Finanças e Administração Pública, referentes à lista adenda de reclassificação dos professores dos anos 2020, 2021 e 2023, bem como a transição na carreira dos professores de referência 1-A a 3-C (antigo professores de Posto Escolar), para 5-C (passando para monitores especiais).

O único impasse nas negociações com o Ministério da Educação, refere a comunicação, prende-se com o salário base dos professores licenciados, ressalvando que actualmente o salário base para iniciar a carreia docente é de 78.678$00, enquanto a proposta do Sindicato é elevar para 107.471$00, sendo professor quadro especial.

“O Ministério da Educação apresentou uma nova contraproposta salarial como base inicial de 89.000$00 (mínimo), a ser pago de forma faseada. Continuaremos a trabalhar nesta questão para alcançar uma solução que seja justa e satisfatória para ambas as partes. Ressaltamos que a proposta à promoção automática dos professores que já ultrapassaram de longe o tempo estabelecido pelo estatuto do pessoal docente de 2015, que é de 4 em 4 anos”, lê-se na missiva.

“O Ministério da Educação comprometeu-se que os professores terão direito de uma a três promoções na carreira, dependendo do tempo de serviço: aqueles com o tempo de serviço entre 5 a 10 anos terão direito a uma promoção; entre 10 a 15 anos a duas promoções, e com mais de 15 anos de serviço a 3 três promoções”, realça a comunicação.

Além disso, cita a nota de imprensa, os professores que obtiveram novas formações ou graus de licenciatura, mestrado ou doutoramento, serão imediatamente reenquadrados na categoria correspondente, salientando que os docentes que se aposentaram sem promoção na carreira até Julho de 2024, terão direito a uma nomeação, caso não a tenham ao longo da sua carreira.

“Igualmente estamos a evidenciar esforços para que o Ministério da Educação reponha justiça em relação à atribuição de subsídio de carga horária, bem como a transição dos professores com licenciatura sem componente pedagógico e mais de 5 anos de serviço, para professores de nível I”, esclarece  o Siprofis.

Esta organização sindical exortou ao Ministério da Educação, Finanças e Administração Pública a resolverem de imediato a situação salarial dos 250, novos professores, bem como a situação da cobertura do INPS.

O Siprofis disse estar comprometido na defesa dos interesses e direitos dos professores de Cabo Verde, sustentando que “estas medidas são frutos dos compromissos estabelecidos com o sindicato, visando a motivação e valorização dos professores de todos os níveis de ensino”.

“Alertamos os professores para manterem a confiança no Siprofis, assegurando que tudo faremos para que os compromissos estabelecidos sejam cumpridos, de modo que todos os professores sintam mudanças consideráveis e motivação profissional”, rematou em jeito de conclusão em carta assinada pelo presidente do Siprofis, Abraão Borges.

A Semana com Inforpress

24 de fevereiro 2024