O Presidente da República afirmou  esta sexta-feira estar a acompanhar “com muita atenção” o processo que envolve a empresa concessionária dos transportes marítimos Cabo Verde Interilhas (CVI). 

“É claro que tem contornos preocupantes e já estou a ouvir um conjunto de personalidades ligadas ao sector, vou ouvir os partidos políticos, vou ouvir diferentes actores políticos, os armadores, todos os empreendedores relevantes nesta matéria e no momento certo o Presidente pronunciar-se-á sobre esta questão”, referiu.

Segundo a a Inforpress, o PR referiu, igualmente, que o caso “tem contornos preocupantes” e que, no momento certo, irá pronunciar-se.

José Maria Neves falava aos jornalistas à margem do evento “MarAzul: Jornadas do Oceano”, sob o lema “Década do Oceano: conhecer, viver, sentir, consciencializar e proteger.

Defendeu ainda que o Presidente da República não deve adiantar-se ao debate, devendo permitir que o Governo, a oposição, a sociedade civil e os tribunais façam o seu trabalho. 

“É claro que tem contornos preocupantes e já estou a ouvir um conjunto de personalidades ligadas ao sector, vou ouvir os partidos políticos, vou ouvir diferentes actores políticos, os armadores, todos os empreendedores relevantes nesta matéria e no momento certo o Presidente pronunciar-se-á sobre esta questão”, referiu.

Acrescentou ainda a importância de se promover um debate elevado, baseado em argumentos sobre o tema.

“Todos os poderes públicos devem poder justificar as suas decisões, mas também permitir que haja espaços de contra-argumentação, porque todas as decisões numa democracia deliberativa têm de garantir a liberdade de expressão e o livre debate que está a haver no país”, ressaltou José Maria Neves.

O Governo anunciou esta sexta-feira, 22, que deu entrada no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de anulação do acórdão do Tribunal Arbitral que condenou o Estado a pagar cerca de 19 milhões de euros (mais de dois milhões de contos) à CVI. 

Em comunicado, o Governo justificou o recurso à instância superior com a defesa do interesse público, alegando “ilegalidades e irregularidades” no acórdão arbitral.

Sobre as ligações marítimas entre as ilhas, Neves reconheceu, segundo a fonte referida, que ainda persistem “enormes ineficiências” e considerou necessário “fazer muito mais e melhor” para garantir transportes seguros, de qualidade e promotores de coesão territorial e competitividade.

Por outro lado, o chefe de Estado recordou também a rápida ratificação, em menos de 24 horas, do Tratado do Alto Mar, considerando-a um “sinal muito forte” dado por Cabo Verde e um passo estratégico para enfrentar os desafios das alterações climáticas, da poluição e da proteção dos recursos marinhos.

Enquanto patrono da Aliança da Década do Oceano, José Maria Neves reafirmou o compromisso de continuar a insistir na necessidade de maior atenção ao mar e às suas potencialidades, colocando-o no centro da estratégia de desenvolvimento sustentável do país.

Defendeu que a sensibilização das novas gerações para a proteção e gestão sustentável dos recursos marinhos deve começar cedo, concui a Inforpress.

A Semana com Inforpress