A Justiça terá uma tarefa difícil pela frente, uma vez que a jurisprudência do Supremo Tribunal protege a queima de bandeiras como expressão política protegida pela Primeira Emenda por uma decisão de 1989.As sondagens, no entanto, apoiam Trump, uma vez que 59% dos norte-americanos acreditam que queimar uma bandeira dos Estados Unidos durante uma manifestação nunca deveria ser aceitável. 

“A procuradora-geral dará prioridade à aplicação, na maior medida possível, das leis penais e civis da nossa Nação contra atos de profanação da bandeira americana que violem as leis aplicáveis”, frisou Trump num decreto dirigido diretamente à procuradora-geral norte-americana, Pam Bondi.

O próprio Trump defendeu esta segunda-feira a ordem executiva, numa conferência de imprensa na Sala Oval, porque “estão a queimar bandeiras por todo o país”.

“Estão a queimar a bandeira americana em todo o lado, como sabem, por causa de uma decisão judicial muito triste de 5-4. Chamaram-lhe liberdade de expressão”, apontou.

“Queime uma bandeira, um ano de prisão”, alertou Trump numa conferência de imprensa no Salão Oval, termos que não constam da própria ordem executiva.

No decreto, Trump vincou que a bandeira “é o símbolo mais sagrado e estimado da América e da liberdade, independência e força americanas”. 

“Durante quase dois séculos e meio, milhares de patriotas norte-americanos lutaram, derramaram sangue e morreram para que a bandeira norte-americana se pudesse hastear com orgulho”, lembrou.

“A bandeira americana é um símbolo especial na nossa vida nacional que deve unir e representar todos os americanos de todas as origens e estilos de vida”, defendeu, acrescentando que “profaná-la é particularmente ofensivo e provocador”.

Para Donald Trump este tipo de atos são “uma declaração de desacato, hostilidade e violência” contra os Estados Unidos.

“Queimar esta representação dos Estados Unidos pode incitar violência e tumultos”, concluiu.

A queima de bandeiras em si não é classificada como crime, mas pode enquadrar-se noutras categorias criminais, como “perturbação da paz” ou violação de normas ambientais.

A Justiça terá uma tarefa difícil pela frente, uma vez que a jurisprudência do Supremo Tribunal protege a queima de bandeiras como expressão política protegida pela Primeira Emenda por uma decisão de 1989.

As sondagens, no entanto, apoiam Trump, uma vez que 59% dos norte-americanos acreditam que queimar uma bandeira dos Estados Unidos durante uma manifestação nunca deveria ser aceitável.