O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, afirmou hoje que o Orçamento do Estado 2026 (OE 2026) criará as condições necessárias para reforçar o acesso efectivo à justiça e promover a reinserção social.

Numa publicação na sua página oficial do Facebook, Olavo Correia comunicou que o Ministério das Finanças realizou na sexta-feira, uma reunião de arbitragem com o Ministério da Justiça, com o objectivo de alinhar prioridades.

Entre os principais compromissos assumidos, destacam-se o reforço do acesso à justiça, a modernização institucional e a promoção da reinserção social dos ex-reclusos.

“O OE 2026 criará as condições necessárias para garantir o acesso efetivo à justiça e aos direitos fundamentais, reduzir as pendências nos tribunais e no Ministério Público, modernizar os serviços da Polícia Judiciária e disponibilizar, de forma digital, a maioria dos serviços dos Registos Notariais e de Identificação (RNI)”, apontou.

O vice-primeiro-ministro sublinhou ainda que a justiça é essencial para a paz social, a defesa dos direitos e liberdades, e para a criação de oportunidades reais para os cidadãos. 

“A justiça é condição essencial para o crescimento sustentável e para a construção de um país mais justo, inclusivo e com igualdade de oportunidades para todos”, ressalvou.

A proposta do OE 2026 insere-se num quadro de crescimento económico sustentado, com uma previsão de crescimento do PIB na ordem dos 6%, e numa fase de afirmação de Cabo Verde como país de rendimento médio-alto.

O documento orçamental está orientado por metas de responsabilidade fiscal, incluindo a “redução histórica” da dívida pública para 96,3% do PIB, um patamar que não era atingido desde 2014.

Segundo Olavo Correia, o OE 2026 continuará a ser guiado pelos pilares de diversificação económica, coesão social e territorial, e sustentabilidade, consolidando um modelo de desenvolvimento centrado no capital humano e na eficiência institucional.

A Semana com Inforpress