O coordenador da organização não-governamental angolana SOS Habitat disse esta sexta feira , em Luanda, que as demolições diminuíram, por falta de capacidade financeira de potenciais investidores, mas persiste a violação dos direitos das famílias cujas casas foram demolidas.

Segundo Rafael Morais, muitas famílias continuam ao relento e, em tempo chuvoso, a situação piora.

“As demolições diminuíram porque vimos que as pessoas que eram detentoras de poder financeiro, naquela altura, hoje já não têm esse dinheiro para continuar a fazer obras. Estamos a ver muitos lugares que eram ocupados anteriormente, hoje abandonados, não estão a dar seguimento porque já não têm dinheiro, tendo em conta que o dinheiro que conseguiram presume-se que era de forma ilícita”, declarou.​​​​​​​

“A demolição é o último processo que devia acontecer, é um processo que respeita cláusulas, falo do processo de notificação das famílias, cadastramento das famílias, encontrar alternativa habitacional e, por último, demolir, o que só deve acontecer quando o local visado é para a construção de um bem público. Quando for para um bem privado o caso deve ser entregue ao tribunal”, referiu.

O ativista frisou que, em Angola, acontece o contrário, são feitas as demolições com o fim único de atender a um privado, “e as famílias ficam ao relento, não há nenhum procedimento legal para fazer o acompanhamento”, ou seja, “garantir o bem-estar da família”.

“Tem crianças, idosos, que hoje encontram-se numa situação cada vez mais difícil. Temos [zonas de Luanda] o Zango, a Areia Branca, nessa situação, na Quiçama, na Vida Pacífica, locais onde o Governo reassentou essas famílias, que não tem casas, elas continuam a passar uma situação difícil”, realçou.

Rafael Morais defendeu que, para as pessoas que vivem em casas de chapa, o Governo deve criar lotes para autoconstrução e disse que, apesar de diminuírem as demolições, estas continuam a acontecer, principalmente nas províncias de Benguela, Huambo e Luanda.​​​​​​​

O defensor dos direitos humanos apelou ao Governo a que as casas que foram recuperadas pelo Estado, no âmbito da luta contra a corrupção, sejam entregues a famílias interessadas em dar continuidade elas próprias às obras.

“Por exemplo, no Kilamba, na Vida Pacífica, tem projetos abandonados. Essas casas devem ser entregues sobretudo àquelas famílias de baixa renda. O Governo está a construir centralidades, mas são para famílias de média renda e temos famílias de baixa renda que também precisam. O Governo tem que olhar principalmente para essas famílias”, frisou.

A Semana com Lusa 

10 de Fevereiro de 2024