O Ministério da Educação são-tomense quer acabar com o uso da violência pelos professores como método corretivo no ensino e alerta que a prática, proibida em vários normativos escolares, pode levar à demissão de docentes.

O inspetor-geral da educação do Ministério da Educação Cultura e Ciências, Armando Cotrim, disse à Lusa, no dia em que se assinala o Dia Internacional da Não Violência e da Paz, que “ainda persiste esta prática” no sistema educativo são-tomense, “mas talvez não com tanta visibilidade ou com tanta presença” como anteriormente.

“Casos que nos chegam tentamos junto às escolas para perceber a razão e a partir daí, agirmos para incentivar, para mobilizar, para sensibilizar que esta prática não é melhor, mas há casos também que acontecem que não chegam ao nosso conhecimento por razões diversas”, nomeadamente os encarregados de educação que não informam as autoridades com receio dos filhos serem reprovados pelos professores, disse.

Armando Cotrim não avançou a percentagem dos casos de uso de violência como método corretivo no sistema educativo são-tomense, mas assegurou que, desde o ano passado, que o Ministério da Educação, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e outras organizações, tem trabalhado na elaboração de alguns normativos, nomeadamente o “código de conduta”, que já foi finalizado, “para tentar pôr cobro a essa situação”.

De igual modo, acrescentou que “existe um regulamento disciplinar que remonta a 2006” e que está a ser atualizado com o envolvimento dos pais, encarregados de educação, associação dos estudantes e outros atores da comunidade educativa.

“Levamos à discussão deste documento com as alterações, com a revisão e adaptação e, neste momento, já está no gabinete [da ministra], estamos a trabalhar para transformá-lo num documento oficial e, a partir daí, depois, na sua divulgação. Nós acreditamos que, com esse instrumento, poderemos diminuir ou acabar com esse processo”, apontou Armando Cotrim.

O inspetor-geral da educação sublinhou que no próprio estatuto da carreira docente “está espelhado que o uso de violência como um dos instrumentos para persuadir os alunos a estudarem é proibido” e que “está bem claro as sanções inerentes a esta prática”, que vão desde a suspensão à demissão de professores, mas as práticas “ainda persistem”.

“Mesmo na primeira República já houve professores que foram afastados do sistema por causa desta prática. Portanto, para ver que isto arrasta-se há muito tempo e as medidas não são leves, portanto não se pactua com essa forma de ensinar”, sublinhou.

Armando Cotrim realçou que, na formação inicial, o professor é orientado e “aprende várias práticas pedagógicas para levar a criança, levar o aluno a absorver aquilo que ele orienta, portanto, ele não precisa recorrer à violência para levar a criança a aprender".

“Aliás, não se ensina isto nas universidades, não se ensina isto nas práticas pedagógicas. O uso da violência nunca foi ensinado”, vincou o inspetor-geral da educação são-tomense.

A Semana com Lusa