O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Geraldo Martins, esclareceu hoje que não foi reconduzido no cargo pelo chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, mas viu renovada a confiança política para gerir os assuntos correntes até formação de um novo executivo.
Em declarações aos jornalistas no palácio do Governo, após uma breve reunião do Conselho de Ministros, presidida por Sissoco Embaló, Geraldo Martins disse que “era bom que ficasse claro” que não foi reconduzido, mas sim renovada a confiança política “pelo Presidente”.
“Vou continuar em funções, em gestão dos assuntos correntes, até a nomeação de um novo primeiro-ministro”, disse Geraldo Martins.
Em relação ao Conselho de Ministros convocado extraordinariamente para hoje para analisar os últimos acontecimentos no país, ainda antes do anúncio da dissolução do parlamento, um comunicado do Governo refere que Geraldo Martins aproveitou para agradecer aos membros do executivo.
Martins agradeceu aos membros do executivo “pelo empenho e dedicação” no curto período de funções, cujos resultados disse serem reconhecidos pela população guineense e pela comunidade internacional.
O Governo de Geraldo Martins, saído das eleições de junho passado, entrou em funções no dia 13 de agosto, na sequência de uma maioria absoluta alcançada pela coligação Plataforma Aliança Inclusiva (PAI – Terra Ranka).
A coligação alcançou 54 dos 102 deputados ao parlamento e, ao ter-se juntado, após as eleições, a outros dois partidos, Partido de Renovação Social (PRS) e Partido dos Trabalhadores Guineenses (PTG), passou a somar um total de 72 deputados no hemiciclo hoje dissolvido pelo chefe de Estado guineense.
A oposição era assegurada pelo Movimento para a Alternância Democrática (Madem G15), com 29 deputados, e pela Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), com um parlamentar.
A dissolução do parlamento ocorreu na sequência de uma série de acontecimentos políticos nos últimos dias, nomeadamente a prisão preventiva, por ordens do Ministério Público, do ministro da Economia e Finanças, Suleimane Seidi, e do secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro.
Os dois governantes foram detidos no âmbito de um processo de pagamento do equivalente a cerca de nove milhões de euros a 11 empresas e desencadeou confrontos armados na madrugada e manhã de sexta-feira, entre a guarda da Presidência e a Guarda Nacional, depois desta ter ido buscar os governantes às celas da Polícia Judiciária.
Os acontecimentos foram considerados um golpe de Estado pelo Presidente da República, que decidiu dissolver o parlamento com a justificação de que este órgão defendeu os governantes suspeitos em vez dos interesses do Estado.
Partido Madem G15 congratula-se com dissolução do parlamento na Guiné-Bissau
Entretanto, o Movimento para a Alternância Democrática (Madem G15), que lidera a oposição no parlamento guineense, hoje dissolvido, congratulou-se com a decisão do chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, diz o partido num comunicado.
No documento, a que Lusa teve acesso, assinado pelo coordenador em exercício, Marciano Barbeiro, o Madem G15 afirma que aplaude a decisão tomada por Sissoco Embaló, “considerando a tentativa de golpe” de Estado perpetrada pela Guarda Nacional, que, considera, foi abortada pelas forças republicanas.
O partido refere-se aos confrontos armados ocorridos na madrugada e manhã de sexta-feira, quando as Forças Armadas atacaram o quartel da Guarda Nacional em Bissau para daí retirarem dois membros do Governo que tinham sido levados das celas da Polícia Judiciária (PJ).
Os dois governantes tinham sido detidos na PJ, por ordens do Ministério Público, que os investiga num processo de pagamento de dívidas do Estado a 11 empresários, que o Madem G15 diz ser crime de prevaricação e de desrespeito a normas orçamentais.
Os combates armados resultaram na morte de dois militares e na detenção do comandante da Guarda Nacional, coronel Vítor Tchongo.
O Presidente guineense classificou a ação de tentativa de golpe de Estado e decidiu dissolver o parlamento, embora tenha mantido o primeiro-ministro, Geraldo Martins, em gestão de assuntos do Governo até à formação de um novo executivo.
Sissoco Embaló justificou a sua decisão alegando que o parlamento defendeu os dois governantes detidos em vez de cuidar dos interesses do Estado.
No seu comunicado, o Madem G15, que detém 29 lugares no parlamento dissolvido, pede ao Ministério Público para que prossiga com as investigações no sentido de se apurar “todos os contornos da situação criada”.
O partido felicita o seu grupo parlamentar pela forma como exerceu a sua ação fiscalizadora da ação do Governo demitido, enquanto líder da oposição no parlamento agora dissolvido.
O Presidente guineense é um dos fundadores do Madem G15, partido que o apoiou nas presidenciais de 2019, embora o próprio afirme ter-se desvinculado por motivos constitucionais.
A Semana com Lusa
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