quinta-feira, 11 junho 2026

MpD propõe recenseamento eleitoral automático baseado no registo civil

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Segundo a Inforpress, Ulisses Correia e Silva lançou esta proposta à margem da comemoração dos 36 anos do Movimento para Democracia (MpD, poder).

Esta medida, inspirada em modelos internacionais, visa simplificar o processo e aumentar a eficiência do sistema eleitoral.

Para o líder do MpD, o actual sistema de Recenseamento Eleitoral gera insatisfação por exigir que os cidadãos se desloquem para se recensearem.

Como alternativa, defendeu a implementação de um recenseamento eleitoral automático, baseado nos dados do registo civil e em sistemas de informação do Estado, à semelhança do que ocorre noutros países.

"O problema é que, para a operacionalizar, ter-se-ia de alterar a própria lei porque a lei está conformada no sistema actual", precisou. 

Contudo, explicou que a medida exige alterações legislativas que requerem maioria qualificada no parlamento.

"Já levámos essa proposta ao parlamento e vamos levar até conseguir ", realçou o PM segundo a fonte dste jornal.

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