O candidato presidencial Antero Tavares apontou hoje o antigo Presidente da República António Mascarenhas Monteiro como exemplo de um magistrado que chegou à chefia do Estado e exerceu o cargo com serenidade.

Na perspetiva do candidato, o exercício da magistratura não constitui, por si só, uma incompatibilidade com o desempenho das funções presidenciais, tendo destacado o exemplo de Mascarenhas Monteiro, que, segundo afirmou, presidiu à nação com serenidade.

Segundo a Inforpress,Antero Tavares recordou que a sua candidatura gerou alguma controvérsia inicial, sobretudo por exercer a profissão de juiz, tendo em conta que o Código Eleitoral estabelece a inelegibilidade dos magistrados judiciais e do Ministério Público em efetividade de funções.

Contudo, o candidato considera que existe uma questão de interpretação jurídica entre o disposto no Código Eleitoral e na Constituição da República, defendendo que deve prevalecer o estabelecido na lei fundamental.

“O Direito não admite contradição e a Constituição, no artigo 110.º, diz quem pode concorrer. E não diz que um juiz não pode candidatar-se”, esclareceu.

Para sustentar a sua posição, Antero Tavares recordou o percurso de António Mascarenhas Monteiro, que, antes de assumir a Presidência da República, exerceu funções como juiz do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Na perspetiva do candidato, o exercício da magistratura não constitui, por si só, uma incompatibilidade com o desempenho das funções presidenciais, tendo destacado o exemplo de Mascarenhas Monteiro, que, segundo afirmou, presidiu à nação com serenidade.

O candidato salientou ainda que a magistratura representa valores importantes para o exercício da Presidência da República, nomeadamente a ordem, o respeito pela lei e o cumprimento dos princípios jurídicos.

“Um juiz é sinónimo de ordem e de lei e sou este sinónimo”, declarou Antero Tavares, reafirmando a sua identificação com esses princípios.

O candidato defendeu que a sua condição profissional não deve ser interpretada como um impedimento constitucional à candidatura à Presidência da República.

Antero Tavares regressou esta manhã dos Estados Unidos e prevê realizar esta tarde contactos com eleitores em vários bairros da Cidade da Praia.

Além de Antero Tavares, concorrem à Presidência da República José Maria Neves, Casimiro de Pina, Gilson Alves, Joana Rosa e Loisito Tavares de Sousa.

Os seis candidatos disputam a preferência dos eleitores nas eleições de 15 de novembro, destinadas a escolher o chefe de Estado para os próximos cinco anos.